Artigos
12/12/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] Inovações e modificações trazidas pela Lei da Liberdade Econômica na Carteira de Trabalho e Previdência Social. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] A Lei da Liberdade Econômica trouxe novidades em diversas áreas do Direito, inclusive para o Direito do Trabalho. Essas novidades envolvem o exercício de atividade econômica em qualquer horário ou dia […]
11/12/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] A lei da liberdade econômica como instrumento de ampliação do acesso a serviços de saúde. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Poucos eventos na história da sociedade foram tão impactantes quanto a revolução digital que hoje se vive. Não só pela força com a qual ela veio, mudando de forma radical relações e […]
11/12/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] Lei da Liberdade Econômica trouxe conjunto de novidades aos registros públicos empresariais, facilitando procedimentos e trazendo eficiência ao sistema. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Burocracia. Só a palavra já é suficiente para evocar sentimentos de desconforto, principalmente para os empresários que buscam formalizar sua empresa. A imagem de filas, carimbos, cartórios, exigências […]
27/11/2019
O mercado de oportunidades ressalta a relevância da integração do corpo jurídico com a administração das empresas.
27/11/2019
A distribuição das horas de trabalho em classe e extraclasse dos professores do ensino público básico e a extrapolação da jornada semanal.
27/11/2019
Uma breve análise sobre como o Direito Penal pode atrapalhar o crescimento do País.
27/11/2019
Modalidade de concessão de crédito que utiliza imóvel como lastro é a novidade do setor bancário.
27/11/2019
A exigência de qualificação técnica em licitação deve estar alinhada ao escopo principal do contrato de concessão de serviço público: a operação.
18/11/2019
Óbice à instalação de consultório e prescrição de lentes de grau por optometrista é mantida pelo STJ
Em decisão recente, o STJ mantém a proibição ao exercício das funções privativas de médico oftalmologista
18/11/2019
A suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar não alcança automaticamente os contratos celebrados antes da aplicação da sanção.
18/11/2019
STJ decide que produtor rural pode requerer recuperação judicial das dívidas contraídas antes do registro da sua atividade perante a Junta Comercial.
18/11/2019
Edifício Sonho de Valsa, Renner ou Ipiranga? Agora pode!
18/11/2019
Governo Federal aposta em alternativas para aumentar a eficiência do sistema de arrecadação
18/11/2019
A Gestão de Informações traz às empresas eficiência e resultados eficazes para minimizar e prevenir riscos.
18/11/2019
Juizados Especiais utilizam enunciado para determinar a contagem a partir da ciência da parte.
18/11/2019
Saiba mais sobre os principais entendimentos do STJ sobre os crimes da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993)
18/11/2019
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
12/11/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] O intervencionismo judicial nas relações privadas e comerciais foi profundamente mitigado com o advento da Lei nº 13.874/2019, denominada Lei da Liberdade Econômica […]
