Artigos
19/03/2020
Em decisão unânime, a Quarta Turma do STJ decidiu que o plano de saúde não está obrigado a pagar por tratamento de fertilização in vitro.
19/03/2020
Credor pode escolher entre a ação de execução do título ou o procedimento específico de garantia de alienação fiduciária.
19/03/2020
A margem de lucro zero não configura inexequibilidade de preços, trata-se de estratégia empresarial licita a luz do entendimento do TCU.
19/03/2020
Diante de posições conflitantes, Terceira Turma do STJ decide que condomínios não são aptos a receber indenização por danos morais.
19/03/2020
As questões mais polêmicas e o que deve mudar com a Reforma Tributária prevista para 2020
19/03/2020
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text]Instrumento devidamente regulamentado ainda é pouco conhecido, apesar de sua importância estratégica em diversos processos e procedimentos criminais[/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] Investigação defensiva ou investigação criminal direta pela defesa. O próprio nome já sugere do que se trata; contudo, ainda que seja um tema cuja relevância aumenta a cada ano que passa, […]
19/03/2020
Dominar a racionalidade relativa à utilização da inexigibilidade é essencial para quem atua no mercado de contratações públicas
19/03/2020
Governo Federal inclui as concessões das florestas nacionais de Humaitá, Iquiri e Castanho no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.
19/03/2020
O consumidor tem direito à notificação prévia sobre o compartilhamento de informações pessoais armazenadas em bancos de dados
21/02/2020
A definição de como se dão os processos ético-profissionais buscam proteger o exercício da Medicina e toda a comunidade que recebe os serviços médicos.
21/02/2020
A nova Lei de Franquias entra em vigor em 27.03.2020.Saiba quais foram as principais alterações.
21/02/2020
Com poucas novidades, este árduo tema tende a continuar gerando dúvidas e insegurança jurídica para empresários e gestores públicos.
19/02/2020
A distinção entre o mero inadimplemento e a prática de conduta criminosa será verificada de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.
19/02/2020
O Supremo Tribunal Federal decide tornar crime a simples falta de recolhimento de tributo e contraria sua própria súmula vinculante.
19/02/2020
A indelegabilidade de atividades típicas de poder de polícia, de exclusividade estatal, não impede projetos de parceria público-privada para unidades prisionais.
18/02/2020
STJ decide que imóvel pode ser penhorado ainda que o seu proprietário não tenha sido parte na ação de cobrança de dívida condominial.
18/02/2020
Veja como a reforma fiscal vai impactar as empresas e saiba como evitar o crime de sonegação no seu planejamento tributário.
18/02/2020
Empregador que fornece transporte aos seus empregados é responsável por acidente ocorrido no trajeto.
