O lançamento do Plano Anual de Outorga Florestal permite que potenciais interessados tenham informações sobre as florestas que serão licitadas para que, com antecedência, possam se planejar para participar dos processos de licitação das respectivas áreas.
Da equipe de Healthcare Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, uma pandemia. Desde esse momento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar incluiu, com as devidas limitações, a cobertura obrigatória de testes para a confirmação e tratamento da infecção causada pelo novo Coronavírus.
O novo marco legal do saneamento estabeleceu novas metas de universalização que devem ser observadas nos novos contratos e naqueles que estão vigentes. Confira quais são essas metas e seus…
As alterações do novo marco do saneamento básico abrem novas – e economicamente seguras – oportunidades para as atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. O novo marco…
Para viabilizar o atingimento das metas de universalização, a Lei 14.026/2020 impõe prioridade ao licenciamento ambiental das atividades de saneamento.
Para que a desejada ampliação dos investimentos privados ocorra, as modelagens devem assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos contratos.
O novo marco regulatório fomenta a prestação regionalizada dos serviços de saneamento, como forma de garantir a viabilidade técnica e econômica dos serviços, para atingir a universalização.
O novo marco do saneamento atribui à Agência federal a competência para instituir diretrizes gerais para o setor, com vistas a harmonização e aprimoramento regulatório, necessários a viabilizar a ampliação de investimentos privados.
Novo Marco do Saneamento define de forma mais clara as funções do Município na gestão do saneamento básico, o que amplia a possibilidade de projetos de concessão no setor.