Novo início para a Ferrogrão
Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes, os estudos para a construção da Ferrogrão poderão ser retomados.
O que esperar da Reforma Tributária para o setor imobiliário
Disposições da PEC 45/2019 que podem impactar o setor imobiliário com a implementação da Reforma Tributária.
TCU se posiciona sobre contratos built to suit em terrenos públicos na nova lei de licitações
Em consulta da Justiça Federal, TCU autoriza contratos de locação sob medida em terrenos públicos com cláusula de reversão ao Poder Público.
Trem Intercidades (TIC): um novo projeto de fomento do setor ferroviário paulista
Ao menos três projetos ferroviários estão no portfólio paulista. A concessão do TIC Eixo Norte está prevista para novembro deste ano.
STJ isenta concessionária: novas diretrizes sobre litígios envolvendo o vazamento de dados pessoais
Nome, telefone, RG, endereço: entenda as consequências jurídicas do vazamento de dados pessoais considerados não sensíveis no Brasil.
Contratos Empresariais e o dever de diligência prévio a assinatura
Informações de fácil acesso das partes contratantes não podem ser utilizadas como argumento para a rescisão unilateral de Contratos Empresariais.
Resolução SPI n.º 19/23: modernização nos reequilíbrios das concessões de São Paulo
Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.
A Resolução CVM 175: Novo Marco Legal dos Fundos de Investimento
Em outubro se inicia o período de implementação das regras da Resolução CVM 175, o novo Marco Regulatório de Fundos de Investimento no Brasil.
