Acordos extrajudiciais trabalhistas
Com o intuito de evitar ações trabalhistas, as empresas podem adotar a política de acordos extrajudiciais com seus ex-funcionários.
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A prestação indireta dos serviços de saneamento, por quem não integra a estrutura do titular, depende de contrato de concessão, mediante prévia licitação. Essa regra se aplica aos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Votos brancos e nulos decidem eleição? Luiz Fernando Pereira comenta o assunto no Jornal Nacional
O Programa Trainee do Vernalha Pereira seleciona talentos para atuar em projetos de alta performance. Reunimos um compilado de informações para quem quer saber tudo sobre o programa.
As novas debêntures de infraestrutura tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infra via mercado de capitais.
Empresa é absolvida pelo TRT/PR de condenação em indenização por alegações de que não havia adotado medidas sanitárias suficientes ao combate da covid-19
Entenda, a partir das mais importantes decisões, o tratamento dado pelo STJ ao tema da responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos.