A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
As regras em discussão na CVM devem flexibilizar a exclusividade e outras amarras societárias dos AAI e tendem a impactar de forma positiva o mercado.
A crise sanitária decorrente da pandemia coloca os profissionais da saúde em situação de maior vulnerabilidade.
Estar preparado para eventos futuros pode gerar economia e segurança patrimonial.
Por que, ao aumentar as penas e prever novos crimes, a nova lei de licitações pode atrapalhar o desenvolvimento?
Compreenda as recentes mudanças ocorridas na Lei de Falência e Recuperação Judicial.
Nesta reunião anual, que é obrigatória, os sócios devem deliberar sobre a aprovação das contas da diretoria, bem como decidir sobre a destinação do resultado do exercício fiscal de 2020.
Em agosto de 2020, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Casa Verde e Amarela de financiamento para imóveis de interesse social. O novo programa substitui o consolidado Minha Casa Minha Vida lançado em 2009.
Em 2021, o ESG – sigla que unifica iniciativas e deveres de caráter ambiental, social e de governança – é elevado à principal agenda governamental e empresarial.
Nesse período de pandemia é imprescindível que as empresas atualizem o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).