Novo PAC: oportunidades e desafios jurídicos para a construção pesada no Brasil
Como os investimentos bilionários do governo podem impulsionar o setor da construção e engenharia pesada, maximizando oportunidades em grandes obras.
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(Im)possibilidade de impugnar decisões arbitrais em produção antecipada da prova
Consolidação da produção antecipada na arbitragem desperta dúvidas acerca do cabimento de ação anulatória contra as decisões proferidas neste âmbito.
Contencioso imobiliário em 2024: uma retrospectiva jurisprudencial
Compreenda os principais temas do contencioso imobiliário decididos pelo STJ.
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Medidas de urgência em conflitos com cláusula arbitral: onde requerer, conforme o STJ
As medidas de urgência demandam celeridade na sua apreciação e podem ensejar a submissão do conflito ao Poder Judiciário, apesar da cláusula arbitral.
Segurança da arbitragem e eficácia das decisões
As decisões judiciais em ações anulatórias de sentença arbitral revelam a autonomia das jurisdições, conferindo segurança aos usuários da arbitragem.
Sandbox Regulatório: o ambiente experimental na Anvisa
Inspirada em modelos flexíveis, a Anvisa estuda a possibilidade de instituir no setor o experimentalismo regulatório, o conhecido Sandbox Regulatório.
A nova disciplina de eleição de foro e seu impacto nas relações comerciais
Compreenda como a mudança no CPC impacta na liberdade para escolher foro de ações nas relações comerciais.
Tendências em financiamento de litígios
Compreenda o fenômeno do financiamento de litígios e seu crescente impacto nas disputas judiciais e arbitrais no Brasil.
Programa Mover “acelera” pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica no setor industrial
O Programa prevê a concessão de créditos como contrapartida à realização de pesquisa e desenvolvimento e produção tecnológica.