Com a criação da SAF, o futebol brasileiro está passando por uma revolução em 2022

Em 2022 o futebol brasileiro passa pela sua maior revolução desde o começo da era profissional, iniciada há quase 100 anos. O principal motivo desta mudança consiste na criação da Sociedade Anônima de Futebol ou SAF, que nada mais é, do que uma nova forma de organização para a prática do nosso esporte mais popular.

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Leia mais sobre o artigo Sociedade anônima: sucessores de acionista falecido não ingressam no quadro societário automaticamente
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Sociedade anônima: sucessores de acionista falecido não ingressam no quadro societário automaticamente

STJ decide que é necessário realizar partilha e posterior averbação no livro social para que as ações sejam realmente transferidas aos sucessores.

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STF confirma constitucionalidade da transferência de controle societário de concessionárias

STF confirma a constitucionalidade de dispositivo legal que permite a cessão de controle de concessionária somente com anuência do poder concedente.

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As alterações na Lei de Incorporações pela Medida Provisória 1085/2021

Em 28 de dezembro de 2021, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1085/2021. A Medida Provisória trouxe importantes contribuições ao Mercado Imobiliário, destacando-se, a seguir, aquelas dedicadas às incorporações.

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Leia mais sobre o artigo Marca famosa, mas sem alto renome, não é protegida contra diluição
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Marca famosa, mas sem alto renome, não é protegida contra diluição

STJ define que marca famosa, mas sem alto renome reconhecido tempestivamente pelo INPI, não merece proteção pela teoria de diluição.

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Leia mais sobre o artigo Cláusula resolutiva em contrato de alienação imobiliária dispensa ação prévia de rescisão
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Cláusula resolutiva em contrato de alienação imobiliária dispensa ação prévia de rescisão

STJ altera sua posição sobre o tema e dispensa ação prévia de rescisão quando contrato contém cláusula expressa de resolução por inadimplemento.

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