Uma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus

Da equipe de Cível Corporativo O impacto da pandemia de coronavírus nas relações contratuais está no centro das discussões. De uma hora para outra, a economia global desacelerou e vários…

Continue lendoUma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus

Medida Provisória altera prazos para a realização de deliberações assembleares

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19, o distanciamento social é medida preventiva defendida pela maioria dos especialistas para conter…

Continue lendoMedida Provisória altera prazos para a realização de deliberações assembleares
Leia mais sobre o artigo Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena

Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios  É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…

Continue lendoRealização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
Leia mais sobre o artigo A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
Digital globe on forex background. International business concept. 3D Rendering

A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional

Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os efeitos da pandemia do coronavírus podem conformar uma típica situação de force majeure and hardship. Consulte neste texto como o empresário…

Continue lendoA pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
Leia mais sobre o artigo Sociedade limitada: é possível excluir um dos sócios sem uma ação judicial?
A man texting on his phone

Sociedade limitada: é possível excluir um dos sócios sem uma ação judicial?

A lei possibilita a exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada sem a necessidade de ajuizar uma ação, mas estabelece condições para o seu uso.

Continue lendoSociedade limitada: é possível excluir um dos sócios sem uma ação judicial?