Alta no preço de combustíveis e os reflexos nos contratos de obras públicas
Com a alta no preço de insumos da construção e o risco iminente de paralisação dos contratos, é essencial pensar em mecanismos simplificadores do reequilíbrio contratual.
Concessões rodoviárias aumentarão a arrecadação em 2022, mas é necessário cautela com os contratos
Em ano marcado pelo aumento da arrecadação com concessões rodoviárias, omissões neste tipo de contrato marcam ações judiciais levadas aos Tribunais.
Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
Novas exigências de qualificação técnica em concessões rodoviárias
A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.
Lei impõe novo dever de informação às concessionárias de rodovias
Lei n.º 20676/21 prevê que a exigência pode se iniciar já no final de fevereiro de 2022.
A validação de terceirização em concessionárias de serviços públicos pelo Supremo Tribunal Federal
De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.
o-impacto-da-estiagem-no-setor-de-saneamento-novos-paradigmas-jurisprudenciais
O impacto da estiagem no setor de saneamento: novos paradigmas jurisprudenciais
Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.
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