Entre ganhar dinheiro e mudar o mundo, fique com os dois
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os Negócios de Impacto e a crise do Coronavírus O mercado é sempre palco de grandes transformações em função de sua natureza…
Combate ao COVID-19: ANVISA prioriza a análise de produtos
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Da equipe de Healthcare Vivenciando uma situação profundamente atípica e enfrentando novos desafios, a ANVISA tem tomado diversas medidas nas últimas semanas a fim de auxiliar no combate ao COVID-19.…
Suspensão de segurança é alternativa para as concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Da equipe de Contencioso Empresarial Com o agravamento da crise provocada pelo vírus COVID-19 no Brasil, uma série de preocupações surgem para as concessionárias e permissionárias de serviço público. Entre…
Presidente diz que governadores e prefeitos terão que arcar com os encargos trabalhistas decorrentes da paralisação
Da equipe de Direito do Trabalho No dia 27 de março de 2020 (sexta-feira), na saída do Palácio da Alvorada, o Presidente Jair Bolsonaro disse que “Tem um artigo na…
Realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) e reuniões de sócios durante a quarentena
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Da equipe Contratos e Estruturação de Negócios É impossível discordar, no atual momento, que as medidas de quarentena, distanciamento social e higienização das mãos são a melhor estratégia no combate…
Digital globe on forex background. International business concept. 3D Rendering
A pandemia e o descumprimento das obrigações no comércio internacional
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os efeitos da pandemia do coronavírus podem conformar uma típica situação de force majeure and hardship. Consulte neste texto como o empresário…
Requisição administrativa e eventuais abusos do poder público
Da equipe de Direito Administrativo A crise gerada pela COVID-19 demanda a adoção de medidas urgentes pelo Estado a fim de conter a contaminação em massa da população brasileira. Se…
MP 927/2020: a flexibilização das normas trabalhistas diante da pandemia do coronavírus
Da equipe de Direito do Trabalho O Governo Federal publicou no dia 22 de março de 2020, com aplicação imediata, a Medida Provisória nº 927/2020, com o intuito de flexibilizar…
Coronavírus e força maior: é possível justificar o inadimplemento contratual?
Da equipe Cível Corporativo Não é segredo que a crise global gerada pelo avanço do COVID-19 (Coronavírus) tem impactado profundamente as relações sociais. Mais que isso, e como não poderia…
O novo coronavírus e as relações de trabalho
Da equipe de Direito do Trabalho De acordo com informações do site do Ministério da Saúde, o novo agente do coronavírus foi descoberto em 31 de dezembro de 2019. Com…
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