Da equipe de Direito do Trabalho No dia 03 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 944/2020, a qual institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.…
Da equipe de Direito do TrabalhoNo dia 01 de abril de 2020 foi publicada a Medida Provisória nº 936, a qual institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e…
Da equipe de Healthcare Ante o cenário de crise vivenciado no mundo e a eminência de um momento crítico no Brasil, a ANVISA simplificou a autorização para a produção de…
Da equipe de Cível Corporativo Está em discussão no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) n. 1179 de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…
Da equipe de Direito Tributário A fim de conter os prejuízos econômicos e proteger empreendedores e postos de trabalho diante da determinação de isolamento social adotado em todo o país…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19, o distanciamento social é medida preventiva defendida pela maioria dos especialistas para conter…
Da equipe de Healthcare Números do Conselho Nacional de Justiça indicam que houve um crescimento de 130% nas solicitações de judicialização da saúde entre 2008 e 2017. Isso representa, de…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Os Negócios de Impacto e a crise do Coronavírus O mercado é sempre palco de grandes transformações em função de sua natureza…
Da equipe de Healthcare Vivenciando uma situação profundamente atípica e enfrentando novos desafios, a ANVISA tem tomado diversas medidas nas últimas semanas a fim de auxiliar no combate ao COVID-19.…
Da equipe de Contencioso Empresarial Com o agravamento da crise provocada pelo vírus COVID-19 no Brasil, uma série de preocupações surgem para as concessionárias e permissionárias de serviço público. Entre…