O mercado dos jogos de azar no Brasil teve importantes movimentações em 2020 e a perspectiva é de muitas oportunidades para 2021, conforme foi discutido essa semana no Brazilian Gaming Congress – BGC.
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira O prefeito Rafael Greca sancionou nesta segunda-feira (7/12) a Lei Complementar nº 125/2020 que cria o programa de Recuperação Fiscal de Curitiba…
Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha PereiraO julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pende de uma decisão definitiva, após ser…
Da equipe de Direito do Trabalho Em um ano repleto de adaptações na esfera trabalhista, como resultado do cenário de pandemia e de seus impactos sobre as relações de trabalho,…
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Partindo da premissa de planejamento a longo prazo, que gera estabilidade e segurança jurídica, o governo federal publicou, no dia 27 de outubro de…
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Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Se por um lado a pandemia da COVID-19 gerou diversos impactos negativos na vida das pessoas, por outro lado, também se vivencia…
Da equipe de Direito Tributário Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 175 de 23 de setembro de 2020, que alterou a Lei Complementar 116 de 2003. A…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios As discussões sobre a necessidade de (hetero)regulação das atividades de tratamento de dados pessoais, por meio de propostas legislativas que visavam a…
Da equipe de Healthcare Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, uma pandemia. Desde esse momento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),…