Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha PereiraO julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pende de uma decisão definitiva, após ser…
Da equipe de Direito do Trabalho Em um ano repleto de adaptações na esfera trabalhista, como resultado do cenário de pandemia e de seus impactos sobre as relações de trabalho,…
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Partindo da premissa de planejamento a longo prazo, que gera estabilidade e segurança jurídica, o governo federal publicou, no dia 27 de outubro de…
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Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios Se por um lado a pandemia da COVID-19 gerou diversos impactos negativos na vida das pessoas, por outro lado, também se vivencia…
Da equipe de Direito Tributário Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 175 de 23 de setembro de 2020, que alterou a Lei Complementar 116 de 2003. A…
Da equipe de Contratos e Estruturação de Negócios As discussões sobre a necessidade de (hetero)regulação das atividades de tratamento de dados pessoais, por meio de propostas legislativas que visavam a…
Da equipe de Healthcare Em 11/03/2020, a Organização Mundial da Saúde declarou a Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, uma pandemia. Desde esse momento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),…
Da equipe de Direito Administrativo Transcorridos mais de quatro meses desde a decretação de estado de calamidade pública pela União, Decreto Legislativo nº 06/2020, nesta semana a Prefeitura de Curitiba…
Da equipe de Direito Tributário Foi apresentada nesta terça-feira (21/07) a primeira etapa da Reforma Tributária proposta pelo Governo Federal. O projeto de lei 3.887/2020, enviado ao Congresso pelo Ministro…