Confira os principais assuntos tributários do mês que podem impactar o seu negócio
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
Coronavirus COVID-19 single dose small vials and multi dose in scientist hands concept. Research for new novel corona virus immunization drug.
Saiba o que mais importa na nova legislação sobre uso emergencial de vacinas
Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira De ontem para hoje, a legislação nacional sobre COVID sofreu intensa alteração. Vários fatores foram decisivos para isso. Destaco o…
Physician noting down symptoms of a patient
ANS atualiza seu Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de cobertura obrigatório dos planos de saúde
Da equipe de Healthcare e Life Sciences do Vernalha Pereira Na última quarta-feira (24/02), a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde,…
Saiba mais sobre a nova súmula aprovada
STJ aprova nova súmula sobre Fraude à Licitação
Saiba mais sobre a nova súmula aprovada.
Obrigações ambientais em 2021: utilização do MTR e entrega do RAPP
Com objetivo de aprimorar a gestão de resíduos no território nacional, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 280 de 2020, instituiu o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou esta semana a Portaria 1696, estabelecendo as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e inadimplidos em razão dos impactos da pandemia da Covid-19.
Transação tributária da PGFN: oportunidade de regularização de débitos federais inscritos em dívida ativa durante a pandemia
Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou esta semana a Portaria 1696, estabelecendo as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos…
Vaccine bottle with a syringe taking the vaccine from it close up.
Covid-19: o empregador pode exigir que seu empregado se vacine?
Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha Pereira Com o início da vacinação contra a Covid-19 em várias cidades do país, muito se tem debatido a respeito da possibilidade…
A nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)
Publicada em 14/01/2021, a Lei 14.119 traz novidades e define critérios para a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), complementando as demais políticas setoriais e ambientais em vigor no país.
Curitiba, Brazil - July, 2017: Oscar Niemeyer Museum, or MON, in Curitiba, Parana State, Brazil.
Curitiba terá PPP de Iluminação Pública
O Município de Curitiba realizará audiência pública para apresentar o projeto de PPP na área da iluminação a investidores interessados
Judge gavel with Justice lawyers having team meeting at law firm background. Concepts of Law and Legal services.
A Nova Lei de Licitações
Aprovada pelo Senado, a Lei estabelece novas regras gerais para licitações e contratos administrativos
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