Da equipe de Penal Empresarial O STJ divulgou recente decisão da Sexta Turma de que não é possível equiparar espelhamento do WhatsApp (feito através do WhatsApp Web) com interceptação telefônica.…
Da equipe de Healthcare No dia 25/10, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do recurso especial nº 1.657.156 - RJ (2017/0025629-7), julgado sob a sistemática…
Da equipe de Direito Ambiental No dia 24 de outubro, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula versando sobre Direito Ambiental. Sob o número…
Da equipe de Direito Tributário No dia 23/10/2018, foi publicada a Solução de Consulta Interna COSIT de nº 13/2018, com informações para fins de cumprimento de decisões judiciais favoráveis transitadas…
Em 17 de outubro de 2018 foi aprovado na Câmara o projeto de lei nº 6.832/2017, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que propõe alterações nas Leis nº 9.099/95 e…
Da equipe de Direito Administrativo O Cadastro Nacional de Empresas Comprometidas com a Ética e a Integridade (Empresa Pró-Ética) é uma iniciativa pioneira na América Latina, que consiste em fomentar…
Da equipe de Infraestrutura e Projetos Frente à crescente procura por Municípios brasileiros de soluções voltadas à instalação e manutenção de parques de iluminação pública, o desenvolvimento de modelos de…
Da equipe de Penal Empresarial Em 24 de setembro de 2018, fortalecendo o combate à violência sexual e contra a mulher, entrou em vigor a Lei nº 13.718/2018, que cria,…
Da equipe de Infraestrutura e Projetos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) assinaram, em 12/09/2018, acordo de cooperação…
Da equipe de Direito do Trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30), por 7 votos a 4, que é lícita a terceirização ou qualquer outra…