Ministério da Fazenda propõe medidas para incentivar Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Propostas pretendem impulsionar investimentos em PPPs subnacionais, reduzindo o risco de crédito e fomentando projetos em áreas sociais.
Propostas pretendem impulsionar investimentos em PPPs subnacionais, reduzindo o risco de crédito e fomentando projetos em áreas sociais.
Ignorando modelos de prestação regionalizada, municípios “põem na praça” projetos de saneamento que com o novo decreto poderão contar com recursos federais.
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução CVM 181, que prorrogou o início da vigência da Resolução 175 para outubro.
Quando negociado que as horas de passe e de prontidão não serão computadas na jornada de trabalho, é indevido o seu pagamento aos ferroviários.
A due diligence é o principal instrumento para o empresário mensurar os riscos da aquisição de um negócio, sendo excepcional a intervenção judicial.
O retorno automático de carros à loja em caso de inadimplemento do contrato de compra reacende questões sobre os limites dos smart contracts.
Em 19.05.2023, acontecerá o leilão da concessão de São Gonçalo do Amarante (RN), o qual servirá de modelo para Viracopos e Galeão.