Aspectos importantes do crime de poluição envolvendo empresas do setor de saneamento
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo empresas do setor de saneamento.
A high angle closeup shot of water pouring on the water drain
ANA apresenta indicadores para atendimento das metas impostas pelo novo marco legal do saneamento
Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.
Construção civil: segurança do trabalho e medidas necessárias para evitar acidentes
Empresas devem comprovar o atendimento às normas regulamentadoras para mitigar risco de condenação em processos trabalhistas.
Train wagons carrying cargo containers for shipping companies.
Os primeiros passos da reforma regulatória do setor ferroviário
Em setembro, foi editada Medida Provisória que visa à criação de ambiente favorável à realização de investimentos no setor ferroviário.
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Alocação de riscos nos contratos de EPC
Alocar riscos significa estabelecer a responsabilidade de cada uma das partes diante dos riscos da execução contratual. Entenda!
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STJ confirma cabimento da teoria da continuidade delitiva para sanção aplicada em contrato administrativo
Primeira Turma do STJ determina a reanálise de sanção aplicada em contrato administrativo sob o enfoque da teoria da continuidade delitiva.
An overhead view of a busy toll road with many cars queuing up to pay the highway toll
O modelo de Menor Valor Presente de Receitas de Pedágio como alternativa para a infraestrutura rodoviária brasileira
Modelo de concessão inaugurado no Chile pode ser alternativa viável aos modelos tradicionalmente operados no Brasil, ampliando o leque de opções para os gestores públicos
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