Iniciativa do Poder Executivo para parcelamento do pagamento de precatórios é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Como os Estados estão se organizando para regionalizar os serviços de saneamento básico e atender os preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento?
Após mais de um ano e meio da adoção em larga escala das modalidades de trabalho a distância, finalmente, com o avanço da vacinação contra o COVID-19, as empresas avaliam a possibilidade de retorno das atividades presenciais.
Nova lei reforça e altera dispositivos sobre licença compulsória e pedido de patente, mas continua protegendo os direitos de seus titulares.
A cota social é o que dá vida às cooperativas. Penhorá-las, para além da inadmissibilidade, significa colocar em risco o próprio segmento.
Uma breve análise de como o mercado de capitais e seus players estão sendo influenciados pelas métricas ESG.
As regras para permanência no plano de saúde possuem previsão legal e estão vinculadas ao contrato do antigo empregador com a operadora.
O golpe do Whatsapp é uma realidade inconveniente da rotina digital dos indivíduos e um alerta para que a sociedade avance na cultura de proteção de dados.
