Procuração em causa própria: quando usar (e quando evitar)
Um instrumento poderoso, mas nem sempre seguro: saiba quando a procuração em causa própria pode proteger ou comprometer seu patrimônio.
Checking accounting report on business table. Calculator
Fundos de Investimento Imobiliário: quando os cotistas podem ser chamados para aportar capital?
Ofício CVM trata da hipótese de responsabilidade ilimitada dos cotistas de FIIs e indica as medidas a serem adotadas pelos administradores e gestores.
Business partner meeting brainstroming using stick note paper to discuss and share idea. Business share and planing strategy brainstroming concept
A licença para uso de marca e a legitimidade do licenciado diante da concorrência desleal
Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
RDC nº 972/2025: alteração nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da Anvisa
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
Workers standing and checking beside working oil pumps.
Empresas de saneamento e o cumprimento das cotas de aprendizes e PCDs
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
Roadway under construction with orange cones and barriers.
Novo ciclo de investimentos promete “acelerar” as rodovias do país
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
Concessão da ponte São Borja-Santo Tomé pode ganhar novo fôlego com ajustes de mercado
Suspensão do leilão da ponte binacional aponta para reestruturação do projeto e nova chance de atrair investidores qualificados.
Farol da Infraestrutura no JOTA: Concessões onerosas desafiam universalização do saneamento
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema