O que empresas e trabalhadores precisam saber sobre a condenação em honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho e se tais situações se aplicam aos processos em andamento antes da reforma trabalhista
A grande evolução no comércio eletrônico entre empresas B2B não dispensa a análise jurídica nessas operações. O desafio é oferecer soluções eficientes na velocidade que as novas operações exigem
A situação jurisprudencial da proteção trabalhista destinada aos médicos residentes.
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As relações de consumo por meios eletrônicos trazem dúvidas na hora de estabelecer as condições de uso de softwares e aplicativos.
As parcerias público-privadas no setor da saúde estão quase limitadas às infraestruturas hospitalares ou de unidades de saúde e à prestação de serviços não assistenciais. No entanto, há um vultoso e carente mercado, compreendendo todo o setor de lifescience, que pode ser explorado por meio das concessões administrativas
O espaço para atuação dos órgãos de defesa da concorrência no setor de infraestrutura, caracterizado pelo monopólio natural e pela regulação.
A Lei nº 13.673/2018 estabelece novas obrigações às concessionárias de serviço público e impacta diretamente suas relações com o Estado e com os usuários.
Projeto de lei que prevê o reconhecimento dos esportes eletrônicos como prática esportiva evidencia necessidade de regulamentação da matéria.
