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Leia mais sobre o artigo O agronegócio como produtor de bioenergia e o atendimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O agronegócio como produtor de bioenergia e o atendimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/05/2018
  • Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

Novas fronteiras para o agronegócio pelo adequado aproveitamento de seus resíduos.

Continue lendoO agronegócio como produtor de bioenergia e o atendimento aos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Leia mais sobre o artigo Parcerias público-privadas: a cura para o setor de saúde no Brasil

Parcerias público-privadas: a cura para o setor de saúde no Brasil

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/05/2018
  • Categoria do post:Healthcare e Life Sciences/Temas de Interesse

O modelo de concessão das Parcerias Público-Privadas possibilita a atuação complementar dos particulares na prestação de serviços públicos de saúde.

Continue lendoParcerias público-privadas: a cura para o setor de saúde no Brasil
Leia mais sobre o artigo A responsabilidade civil das empresas intermediadoras de pagamento nas compras feitas pela internet

A responsabilidade civil das empresas intermediadoras de pagamento nas compras feitas pela internet

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/05/2018
  • Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

A responsabilidade das empresas intermediadoras de pagamento por atraso na entrega ou vício de produtos adquiridos online.

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Leia mais sobre o artigo Regras de governança e programas de integridade para o setor público

Regras de governança e programas de integridade para o setor público

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:25/05/2018
  • Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Leia mais sobre o artigo O que os planos de saúde devem saber sobre as novas regras do ISS
Concept of medical expenses high quality studio shot

O que os planos de saúde devem saber sobre as novas regras do ISS

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/04/2018
  • Categoria do post:Temas de Interesse/Tributário

Para onde vai o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) dos planos de saúde? Uma nova batalha na guerra fiscal entre municípios.

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Leia mais sobre o artigo Previdência complementar: governança e boas práticas de mercado

Previdência complementar: governança e boas práticas de mercado

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/04/2018
  • Categoria do post:Mercado de Capitais/Temas de Interesse

CVM e PREVIC assinam acordo de cooperação como passo inicial para alinhamento de regulação entre o mercado de capitais e a gestão de fundos de pensão.

Continue lendoPrevidência complementar: governança e boas práticas de mercado
Leia mais sobre o artigo Contribuição sindical e a reforma trabalhista

Contribuição sindical e a reforma trabalhista

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/04/2018
  • Categoria do post:Temas de Interesse/Trabalhista

A polêmica em torno da contribuição sindical após a reforma trabalhista.

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Leia mais sobre o artigo Para onde sopram os ventos: as novas infraestruturas digitais

Para onde sopram os ventos: as novas infraestruturas digitais

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:28/04/2018
  • Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

As infraestruturas digitais são a pauta mundial e o ticket para a digital economy. O Brasil pode e deve percorrer essa seara.

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Leia mais sobre o artigo Criminal Compliance

Criminal Compliance

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:23/03/2018
  • Categoria do post:Compliance e Integridade Corporativa/Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

Compliance - percepções quanto aos riscos no âmbito penal.

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Leia mais sobre o artigo A necessária evolução do Estatuto da Terra: inversão do hipossuficiente nos contratos agrários

A necessária evolução do Estatuto da Terra: inversão do hipossuficiente nos contratos agrários

  • Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
  • Post publicado:23/03/2018
  • Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Temas de Interesse

As grandes agroindústrias podem ser consideradas hipossuficientes nos contratos agrários?

Continue lendoA necessária evolução do Estatuto da Terra: inversão do hipossuficiente nos contratos agrários
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