Artigos
13/07/2023
Informações de fácil acesso das partes contratantes não podem ser utilizadas como argumento para a rescisão unilateral de Contratos Empresariais.
13/07/2023
Resolução paulista cria medidas para garantir segurança jurídica e celeridade na análise de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessão.
03/07/2023
Tem início hoje na câmara dos deputados as discussões para votação do Parecer substitutivo apresentado pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro.
19/06/2023
Diante do aumento significativo dos litígios no setor de construção, os modelos da FIDIC oferecem soluções interessantes para novos contratos.
19/06/2023
Com o entendimento confirmado pelo STF, a dispensa sem justa causa segue sem necessária motivação. Porém, certas particularidades devem ser observadas.
19/06/2023
Compreenda os temas levados à discussão judicial envolvendo
grandes geradores de resíduos sólidos.
19/06/2023
A renovação automática da fiança nos contratos de locação: Súmula 656 do STJ.
19/06/2023
Acompanhe as novidades relacionadas às ofertas de cotas de Fundos de Investimento em razão do novo regime de ofertas públicas editado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
19/06/2023
O que é o Plano de Retomada da Indústria e como ele pode ser utilizado
em prol da sua empresa?
19/06/2023
Agência busca uniformizar as normas de referência para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
19/06/2023
A destinação dos resíduos sólidos da construção civil exige a observância de diversas normas. Como evitar a configuração do crime de poluição?
19/06/2023
A ANTT divulgou a proposta da terceira parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias destinada a tratar da gestão econômico-financeira dos contratos.
06/06/2023
O chamado reembolso facilitado por clínicas particulares sob a ótica recente do Superior Tribunal de Justiça.
02/06/2023
Recente decisão do STJ afastou o dever de cobertura de Bomba de Infusão de Insulina pela operadora de plano de saúde por se tratar de equipamento de uso domiciliar.
19/05/2023
Oportunidades de negociação de dívidas tributárias com a Fazenda Nacional podem ser vantajosas para as empresas em dificuldade fiscal.
16/05/2023
O novo normativo tem aptidão para fomentar as parcerias público-privadas (PPPs) como instrumento para atingimento das metas de universalização dos serviços de saneamento.
