Artigos
18/10/2021
A decisão ressaltou o caráter complementar da atuação das operadoras de saúde e a importância da manutenção do equilíbrio financeiro-atuarial
18/10/2021
Em ação renovatória de locação de loja em shopping center é necessária a demonstração de situação excepcional para revisão do valor do aluguel
06/10/2021
Projeto de infraestrutura logística alternativa da Linha Verde deve ter importantes avanços nos próximos dias.
06/10/2021
Tribunal de Contas da União começa a reconhecer a natureza dinâmica dos Contratos de Concessão e passa a admitir, com limites, investimentos não previstos inicialmente.
06/10/2021
Concessionárias têm obtido êxito nas ações trabalhistas que debatem sobre o adicional de periculosidade aos trabalhadores em praças de pedágio.
06/10/2021
A escolha do critério de julgamento das concessões rodoviárias – menor tarifa ou maior outorga – é fundamental para o êxito das modelagens contratuais.
17/09/2021
Concessão já está sendo considerada a maior na América Latina, com expectativa de atração dos maiores players mundiais do setor.
17/09/2021
A aprovação da primeira parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias sinaliza a preocupação da ANTT de modernização do marco regulatório.
17/09/2021
Com o crescimento da arbitragem como método de solução de disputas no setor de rodovias, a compreensão de seus aspectos legais e procedimentais é essencial para todos os participantes do segmento.
17/09/2021
Com recente atualização da regulamentação pelo Ministério da Infraestrutura, o benefício fiscal federal exige do operador da concessão a comprovação da projeção de seus efeitos na redução dos custos dos projetos.
17/09/2021
Segurança ao investir é imprescindível. O Direito Penal consegue proteger os investidores?
17/09/2021
PEC dos Precatórios: Iniciado debate sobre iniciativa do Governo para pagamento parcelado de dívidas
Iniciativa do Poder Executivo para parcelamento do pagamento de precatórios é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
17/09/2021
O STJ decidiu que medicamentos domiciliares não contemplados no rol da ANS estão excluídos da cobertura obrigatória.
17/09/2021
Assim como no Big Brother, obras públicas serão vigiadas 24h por dia, por inúmeras câmeras, podendo ser acessadas em tempo real por qualquer pessoa.
