Artigos
18/02/2021
O financiamento de litígios (third-party litigation funding) consiste no subsídio financeiro prestado por um terceiro, em favor de uma das partes, para suprir os custos inerentes a determinado procedimento (judicial ou arbitral), em troca de parte do proveito econômico obtido com a vitória.
18/02/2021
Ações populares questionavam a legalidade dos empréstimos e benefícios concedidos
pelo Poder Público para a reforma da Arena da Baixada.
25/11/2020
Como a nova realidade de trabalho à distância trouxe como contraponto o crescimento elevado do número de ações judiciais trabalhistas?
25/11/2020
Pontos que devem ser observados pelas instituições de mercado na celebração de contratos de parceria com influenciadores digitais, à luz do entendimento da CVM.
25/11/2020
Coopera – Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19: accountability pelo TCU
O Tribunal de Contas da União adota ações para conferir transparência, publicidade e controle em tempos de Pandemia causada pelo Coronavírus
25/11/2020
A “Lei do Agro” (Lei n.º 13.986/2020) inaugura um novo marco regulatório do agronegócio e relevante instrumento de incentivo ao financiamento da atividade rural
24/11/2020
O STF está prestes a definir o desfecho da cobrança do diferencial de alíquota nas vendas entre estados para consumidores não contribuintes.
16/11/2020
O STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidirá a obrigatoriedade de cobertura das cirurgias plásticas pelos planos de saúde.
