Artigos
17/09/2018
A terceirização permite a dispensa de empregados celetistas e sua sequente contratação como pessoas jurídicas (PJs)?
17/09/2018
Crítica à decisão que considera que o fornecimento de internet em patamar inferior ao estabelecido pela ANATEL configura danos morais
17/09/2018
A inabilitação de licitante em recuperação judicial não deve ser automática, podendo a empresa demonstrar sua viabilidade econômica
17/09/2018
Aspectos legais acerca da suspensão e extinção da pretensão punitiva do Estado nos delitos da Lei n. 8137/90
17/09/2018
Parcerias entre a Administração e a iniciativa privada como forma de proporcionar o acesso à cultura
A escassez de recursos financeiros tem levado a Administração Pública a ignorar o dever de proporcionar à população os meios de acesso à cultura
17/09/2018
Como cumprir a vontade do paciente sem colocar em risco o prestador de serviços de saúde?
14/09/2018
A partir de 2020, com a entrada e vigor da Lei Ordinária nº 13.709/2018, a responsabilidade pela proteção e tratamentos de dados passa a possuir regulamentação específica no Brasil. Discute-se quais os possíveis impactos da nova Lei nos dados do setor da saúde
20/08/2018
Portaria n°360/2018 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autoriza Procuradores a negociar com Devedores do Fisco Federal
20/08/2018
A Reforma Trabalhista, vigente desde 11 de novembro de 2017, trouxe impactos positivos diretos nos custos com mão de obra, aspecto muito relevante para o setor do Agronegócio
17/08/2018
A recente greve dos caminhoneiros reacende o debate sobre a política de incentivo ao modal logístico da malha ferroviária
17/08/2018
A tecnologia que assegura a integridade e confidencialidade das informações de saúde
14/08/2018
Em decisão recente, STF afasta a viabilidade da gestão de resíduos em áreas de preservação permanente
14/08/2018
Patrimônio dos sócios pode responder pelos prejuízos dos consumidores na demora na construção de empreendimentos imobiliários
14/08/2018
A decisão proferida em 28 de junho determinou a suspensão da RN nº 433/2018, levando à revogação da normativa pela própria ANS
14/08/2018
O piso salarial dos engenheiros e a proibição constitucional de indexação do salário mínimo nacional
A questão da constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, calculado em múltiplos do salário mínimo
14/08/2018
Para reduzir o risco climático inerente ao agronegócio, o Ministério da Agricultura elabora periodicamente o Zoneamento Agrícola de Risco Climático
09/08/2018
Novas formas de entidades familiares e os contornos atuais do poliamorismo
