O jogo virou: como os editais estão reescrevendo as regras do saneamento
Novo Marco Legal do Saneamento Básico impulsiona positivas mudanças nos editais, trazendo boas práticas para o setor.
Como a Reforma Tributária pode representar a supressão de conquistas dos contribuintes?
Novas regras de ITBI e ITCMD contrariam o conteúdo jurídico de decisões dos Tribunais Superiores.
Minha Casa Minha Vida: mudanças no programa devem movimentar o setor imobiliário nos próximos meses
O Governo Federal tem estudado e aplicado alterações no programa Minha Casa Minha Vida a fim de estimular a construção e aquisição de imóveis novos.
Todos os caminhos levam à consensualidade na adaptação dos contratos
Alterações legislativas recentes apresentam caminhos consensuais para a solução de controvérsias entre os privados e a Administração Pública.
Construction Area
Riscos na construção de infraestrutura
A leitura dos riscos em um projeto de infraestrutura deve acontecer em ambiente de transparência e colaboração entre os agentes.
Tecnologia amplia meios de notificação extrajudicial em ação de busca e apreensão de bem financiado
STJ abre caminho para uso de tecnologias e facilita notificação do devedor na ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária.
Assédio eleitoral: indústrias devem estar atentas para coibir essa prática
Juiz do trabalho acolhe pedido do Ministério Público do Trabalho para que a indústria se abstenha de cometer assédio eleitoral.
Conflito de interesse em arbitragens: as novas Diretrizes da International Bar Association (IBA)
Compreenda aqui as recentes inovações das Diretrizes da IBA sobre conflito de interesses e suas implicações para árbitros e partes.
Confira as notícias jurídicas mais recentes que impactaram o setor de arbitragem
ARBITRAGEM Câmaras Arbitrais regulamentam a produção antecipada de provas sem o requisito da urgência O Regulamento da Câmara Ciesp/Fiesp segue a tendência do Regulamento do CAM AMCHAM, conferindo celeridade ao…
Suspensão da execução e arbitragem a partir da jurisprudência do STJ
Decisão do STJ corretamente afirma a exequibilidade de título executivo submetido à convenção de arbitragem, mas a discussão precisa avançar.