Decisão do TCU confirma novos caminhos às soluções consensuais no âmbito das concessões
Em operação inédita, o modelo de transferência do controle acionário da Concessionária Rota do Oeste (CRO) foi objeto de exame da Corte de Contas da União.
Os avanços do recente Programa de Desenvolvimento Ferroviário para o setor
Decreto promulgado pelo Governo Federal regulamenta o setor e prevê alternativas em investimentos para impulsionar os projetos ferroviários no País.
Compensação nas arbitragens de infraestrutura a partir do Decreto dos Portos
O Decreto dos Portos fomenta a compensação nas arbitragens de infraestrutura, mas traz indevidas restrições a tal possibilidade.
Mercado secundário de crédito e a Lei da Usura
Decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça permite cobrança de juros acima da Lei da Usura para não integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
Vernalha Pereira é um dos escritórios mais admirados do Brasil em 2022
O escritório está entre os mais admirados do Brasil segundo o anuário da Análise Advocacia, maior e mais relevante ranking do mercado jurídico nacional. Neste ano, o Vernalha Pereira celebra, pela primeira vez, a 4ª posição no estado de São Paulo.
A modernização do sistema brasileiro de registros públicos pela criação do SERP
O SERP (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) consistirá em um ambiente eletrônico de conexão e integração de todos os serviços de registros públicos do Brasil que deve trazer modernização e eficiência às operações econômicas.
Apesar das notícias da imprensa, o rol da ANS permanece taxativo
A nova Lei nº 14.454/2022 não revigora o antigo posicionamento jurisprudencial sobre o caráter exemplificativo do rol de procedimentos da ANS.
Nova edição do The Legal 500 reconhece a nossa atuação no mercado jurídico brasileiro
O diretório britânico conferiu reconhecimento ao Vernalha Pereira em duas áreas de expertise