Stock market or forex trading graph in graphic concept suitable for financial investment or Economic trends business idea and all art work design. Abstract finance background
ICMS PR: novo Decreto altera início de recolhimentos ao FUNREP para janeiro de 2023
A nova regulamentação também alterou atividades geradoras de crédito passíveis de recolhimento ao Fundo.
O transporte ferroviário será finalmente destravado no Brasil?
Os novos caminhos para a expansão da malha ferroviária.
Green bonds como oportunidade para o setor de concessões de serviços públicos
Instrumento de financiamento por meio de emissão de dívida que reforça a captação de recursos voltados ao setor infraestrutura.
Participação prévia dos sindicatos nas demissões coletivas
“Autorização” ou “participação prévia” sindical nas demissões em massa? O entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
Proptechs e a tokenização de imóveis: o Direito Imobiliário apontado para o futuro
Entenda as novas tecnologias do mercado imobiliário e qual o papel do Direito em meio a um ambiente negocial cada vez mais dinâmico e digitalizado.
Emenda 125/2022: filtro de relevância para conhecimento de recurso especial
A Constituição Federal passa a exigir a demonstração da relevância da questão de direito federal infraconstitucional discutida no recurso especial.
Usucapião de área contígua à rodovia: é possível?
A resposta é positiva, mas o possuidor deve observar a limitação administrativa que proíbe a edificação nestes locais.
