Empty roads, ground and sky, clouds
Projeto de Lei prevê regime de pagamento unificado de tributos para concessionárias de rodovias
Inserido na sistemática do REIDI, o novo regime pretende fomentar o desenvolvimento do setor rodoviário.
Sócio do Vernalha Pereira participa de discussão internacional sobre Infraestrutura e PPPs na América Latina
Em junho deste ano, FIIC e Camarco reuniram especialistas em concessões e PPPs para discutir as tendências e desafios dos projetos de Infraestrutura na América Latina. O vídeo da transmissão completa está disponível ao final da matéria.
Dispute Boards: valiosas ferramentas para os contratos da construção civil
Modalidade de prevenção e resolução de litígios é inclusão importante nos contratos da construção civil, inclusive com a Administração Pública.
Associações civis podem pedir recuperação judicial?
Justiça está entendendo melhor essa grande questão na busca por harmonizar o uso da Lei de Recuperação e Falência (LRF) para agentes não econômicos.
The two firefighters trying to stop the fire in the forest surrounded by smoke
A empresa no banco dos réus
A pessoa jurídica pode responder a um processo criminal? Se sim, em quais hipóteses? Saiba mais no texto a seguir.
Yellow helmet hard hat safety for safety work and equipment on desk office, Engineering Engineer safety in work
Erros na execução de obras públicas: qual a responsabilidade do empreiteiro?
A inobservância das normas técnicas pode ser fator crucial para a responsabilização do empreiteiro por danos causados em obras públicas.
3d illustration of empty railways on sunset sky background
É válido o acordo coletivo que estende a jornada de ferroviários além da sexta hora diária?
Em decisão recente, o TST entendeu que há validade na jornada de oito horas diárias em caso de revezamento de turnos ininterruptos.
A agenda regulatória 2022/2023 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
A entidade federal tem um grande desafio para o biênio 2022/2023: tratar de temas complexos e que impactam diretamente a prestação de serviço em curso.
Telecommunications towers with blue skies and clouds in the background, at the Jabre peak in Matureia, Paraiba, Brazil on December 19, 2020.
CADE determina aplicação de multa por constituição anticoncorrencial de consórcio em licitação
Na visão do Plenário, o consórcio foi utilizado pelas empresas como forma de implementação de divisão anticompetitiva de mercado.
3D rendering of a mock up condo building on top of a black surface with mortgage application form, calculator, blueprints, etc..
Reajustamento nos contratos de execução de obra pública
A cláusula de reajustamento é obrigatória nos contratos de obras públicas e a sua aplicação independe de requerimento do contratado.