Free Flow Rodoviário: agora uma realidade
Novo sistema promete gerar modicidade e equidade tarifária, fluidez e redução dos custos operacionais da concessão.
A closeup shot of a water droplet in the blue water
Escolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento
A escolha do árbitro e da Câmara nas disputas de saneamento deve observar as peculiaridades decorrentes da natureza pública dos contratos.
Boas práticas na área de resíduos sólidos poderão ser premiadas
Projeto de lei federal prevê a criação de prêmios para incentivar boas práticas na área de resíduos sólidos, como reaproveitamento ou reciclagem.
STF entende que são inconstitucionais normas estaduais que versam sobre serviços de energia
Julgamento da ADI 7076 conclui ser inconstitucional disposição da Constituição do Paraná que restringe construção de centrais de energia elétrica.
Limites jurídicos da celebração de PPPs no saneamento
No contexto da celebração de contratos para a universalização do saneamento, algumas interpretações equivocadas têm gerado discussões acerca da subdelegação e das PPPs. Contudo, a Lei Federal do Saneamento é muito clara na distinção entre as modalidades.
Estariam as demandas empresariais sendo atendidas no setor ferroviário?
Bloqueio de rodovias fortalece a importância do sistema ferroviário no Brasil, que é impulsionado com a aprovação de cinco novos projetos pela ANTT.
Concessionária de rodovia não tem responsabilidade por assalto cometido em fila de pedágio
STJ reconheceu que a concessionária que administra a rodovia não pode ser responsabilizada por fato de terceiro.
Empresas têm a oportunidade de contestar o FAP até 30 de novembro
Prazo para contestar o FAP possibilita que as empresas reduzam, em até 50%, a alíquota do tributo recolhido para o INSS.
Decreto Federal n.º 11.030/22: novas exigências à obtenção de recursos federais no setor de saneamento básico
Decreto federal cria novos requisitos para a obtenção de recursos federais no que se refere à regionalização dos serviços.
Aberto para negócios: novo sistema concorrencial do setor de saneamento básico
O Novo Marco do Saneamento possibilitou a participação da iniciativa privada para alcançar seu objetivo mediante ampla sistemática concorrencial.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 17
- 18
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- …
- 36
- Ir para a próxima página
