excavator in action
Projeto Construa Brasil visa melhorar o ambiente de negócios do setor da construção civil
Com o lançamento do Projeto em abril de 2022, o Governo Federal instituiu metas que buscam desburocratizar e modernizar o setor.
Novo adiamento da licitação para as Concessões de Rodovias do Paraná
Decisão do TCU leva para 2023 a licitação da concessão de seis lotes de rodovias previstos no Plano de Outorga das Rodovias Integradas do Estado.
ANTT discute segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias em Reunião Participativa
Em Reunião Participativa, a ANTT pretende colher contribuições à segunda parte do Regulamento de Concessões Rodoviárias, que trata de bens, obras e serviços.
Tributação das receitas das concessionárias de rodovia pelo PIS e pela COFINS
Regime cumulativo de apuração do PIS e da COFINS a que estão submetidas as concessionárias de rodovia é contraditório com o lucro real.
Desafios para os leilões de concessões rodoviárias
Apesar de modelagens muito bem elaboradas e uma agência reguladora que tem evoluído ao longo dos anos, o histórico de baixa em participações na disputa de leilões de concessões rodoviárias é um fator recorrente.
Oportunidades de inovação tecnológica no novo marco regulatório do saneamento básico
Alçada a princípio fundamental do setor, a inovação tecnológica abre grandes oportunidades para o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil.
O papel do mercado de capitais para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura no Brasil
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o desenvolvimento do saneamento básico.
Acidentes provocados por animais em rodovia: de quem é a responsabilidade por danos?
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
Top aerial view of purification tanks of modern wastewater treatment plant
Da imunidade recíproca para companhias do setor de saneamento
Do direito à imunidade às companhias de saneamento básico, mesmo aquelas constituídas sob a forma de sociedade de economia mista.
Thai retro train in Kanchanaburi, Thailand.
É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade para trabalhadores de ferrovias?
Adicionais de periculosidade e insalubridade para os ferroviários: é permitida a acumulação se os fatos que geram esses direitos forem diferentes?
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