Perspectivas e métodos de solução para crise nos contratos
Compreenda como os efeitos da pandemia afetam as relações contratuais, assim como as formas e vias de solução dos problemas decorrentes desse cenário.
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Desde a contratação à execução do pedido, empresas e agentes devem estar atentos aos aspectos jurídicos de uma licitação pública. Na esfera penal, por exemplo, recomenda-se elaborar um diagnóstico que seja capaz de minimizar os riscos envolvidos nesta forma de contratação.
A Lei do Distrato já fez seu primeiro aniversário. O que podemos extrair deste ano de experimentação das suas regras pelas incorporadoras?
Em sessão realizada na última quarta-feira (24/06), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que institui um novo marco legal para os serviços públicos de saneamento básico,…
O médico infectologista Jaime Rocha conduziu o workshop online e tirou dúvidas enviadas por advogados e paralegais
Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário surge para ampliar as funcionalidades do sistema de constrição do Judiciário.
Apesar de ser um contrato empresarial comum, num NDA há detalhes que podem alterar muito seus efeitos práticos.
Hoje, mais do que nunca, o Judiciário busca alternativas judiciais e extrajudiciais para garantir a idoneidade financeira das partes.
Judiciário acena positivamente para a possibilidade de suspensão parcial dos contratos de energia elétrica em empreendimentos.
Em decisão da Terceira Turma do STJ, o Ministro Moura Ribeiro determina que há limites para a responsabilidade solidária entre empresas consorciadas.