Artigos
11/03/2022
Os últimos movimentos legislativo, regulatório e judicial escancaram a necessidade de se repensar o modelo da saúde suplementar.
21/02/2022
As empresas sociais unem elementos do Segundo e do Terceiro Setor com objetivos sociais e lógica empresarial. Mas como essas alterações se enquadram no Direito Societário?
21/02/2022
Em ano marcado pelo aumento da arrecadação com concessões rodoviárias, omissões neste tipo de contrato marcam ações judiciais levadas aos Tribunais.
21/02/2022
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
21/02/2022
A evolução na qualificação técnica em licitações de concessões rodoviárias no Paraná amplia a competitividade e assegura os investimentos contratuais.
21/02/2022
Supremo Tribunal Federal condiciona legalidade de investigação à prévia autorização caso a autoridade pertença a Tribunal de Justiça.
21/02/2022
Primeiro Estado a regulamentar o novo marco legal, norma tem como proposta a eficiência e sustentabilidade nas contratações, obras e serviços no Paraná.
21/02/2022
Decisão recente da CVM, ainda que com efeitos suspensos, pode representar um novo entendimento da autarquia e impactar todo o mercado de Fundos de Investimentos Imobiliários.
21/02/2022
Lei n.º 20676/21 prevê que a exigência pode se iniciar já no final de fevereiro de 2022.
21/02/2022
De acordo com o STF, é válida a norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos.
21/02/2022
Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.
18/11/2021
Imunidade tributária recíproca impede a tributação de imóvel de concessionárias prestadoras de serviços públicos em rodovias.
17/11/2021
O STJ aplica o entendimento de que é possível a denunciação da lide pelo hospital para que médicos integrem o polo passivo da ação.
16/11/2021
Saiba como o Judiciário tem tratado questões ambientais envolvendo
empresas do setor de saneamento.
16/11/2021
Segunda norma de referência da ANA para saneamento básico trata da padronização dos aditivos de incorporação de metas de universalização.
