Artigos
18/11/2019
A busca de soluções criativas para cumprimento da função social da propriedade de redução dos gastos públicos
12/11/2019
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] Entenda como a nova redação dada Lei da Liberdade Econômica ao artigo 421 do Código Civil poderá mitigar a intervenção Judicial dos contratos empresariais. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] O intervencionismo judicial nas relações privadas e comerciais foi profundamente mitigado com o advento da Lei nº 13.874/2019, denominada Lei da Liberdade Econômica […]
22/10/2019
ANTT aprovou, por meio da Deliberação 922.2019, a redução de Tarifas Básicas de Pedágio da rodovia explorada pela concessionária ECO101.
18/10/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados já tem causado enorme preocupação na área da saúde, exigindo preparação para as novas exigências legais.
18/10/2019
STF define limites temporais e os critérios aplicáveis à atualização monetária e aos juros incidentes sobre as decisões que condenam a Administração.
17/10/2019
Receita Federal publica orientação esclarecendo a tributação incidente nas operações de impressão 3D.
17/10/2019
Entenda os motivos que levaram o STF a anular a decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à fase de alegações finais.
17/10/2019
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afasta vínculo empregatício entre corretor de imóveis e incorporadora.
17/10/2019
Promulgado no último dia 2 de outubro, o Protocolo de Madri permite que empresas brasileiras optem pelo registro internacional de marcas.
17/10/2019
A proteção de patente de sementes de sojas transgênicas e o art. 10 da Lei de Proteção de Cultivares
O reconhecimento do direito do proprietário de patente de sementes transgênicas em relação ao chamado privilégio do agricultor.
19/09/2019
Posicionamentos da Receita Federal sobre um modelo de negócio bastante utilizado no setor imobiliário.
19/09/2019
Veja o que muda nos processos licitatórios em decorrência da recente aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1292/95.
19/09/2019
A coleta e o tratamento não devem ser vistos apenas como custo perdido. A exploração do próprio esgoto também gera oportunidades.
19/09/2019
TJPR julga necessária a produção de provas em ação que discute a cobertura de multiterapias.
19/09/2019
Consorciada que não participou de atos de fraude em licitação não pode ser declarada inidônea pelo TCU.
19/09/2019
STJ define direito ao uso de marca em conflito entre nome empresarial registrado em Junta Comercial e registro da marca feito perante o INPI.
19/09/2019
Afinal, porque os motoristas de aplicativo não possuem vínculo empregatício com as empresas intermediadoras dessas plataformas de serviço?
