A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou esta semana a Portaria 1696, estabelecendo as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e inadimplidos em razão dos impactos da pandemia da Covid-19.

Transação tributária da PGFN: oportunidade de regularização de débitos federais inscritos em dívida ativa durante a pandemia

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:12/02/2021
• Categoria do post:Insight/Tributário

Da equipe de Direito Tributário do Vernalha Pereira A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou esta semana a Portaria 1696, estabelecendo as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos…

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Na Folha de S.Paulo, Silvio Guidi fala sobre vacinação privada e outros temas atuais de saúde

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:09/02/2021
• Categoria do post:Healthcare e Life Sciences/Notícia/Notícia/Imprensa Covid-19

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No portal O Globo, Silvio Guidi comenta sobre os pedidos de prioridade na fila da vacinação

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:08/02/2021
• Categoria do post:Contencioso e Arbitragem/Healthcare e Life Sciences/Notícia/Notícia/Imprensa Covid-19

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Especial Jovem Pan: Negar às concessionárias o direito de rever contratos de concessão de rodovias é pôr infraestrutura em risco

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:08/02/2021
• Categoria do post:Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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Especial Estadão: O futuro dos jogos de azar ainda depende da sorte?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:03/02/2021
• Categoria do post:Administrativo/Temas de Interesse

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Vaccine bottle with a syringe taking the vaccine from it close up.

Covid-19: o empregador pode exigir que seu empregado se vacine?

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:28/01/2021
• Categoria do post:Insight/Trabalhista

Da equipe de Direito do Trabalho do Vernalha Pereira Com o início da vacinação contra a Covid-19 em várias cidades do país, muito se tem debatido a respeito da possibilidade…

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Especial Jovem Pan: No Rio de Janeiro, o saneamento está à espera da universalização

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:25/01/2021
• Categoria do post:Administrativo/Saneamento/Setores de Infraestrutura e Construção/Temas de Interesse

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A nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/01/2021
• Categoria do post:Ambiental/Insight

Publicada em 14/01/2021, a Lei 14.119 traz novidades e define critérios para a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), complementando as demais políticas setoriais e ambientais em vigor no país.

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Curitiba, Brazil - July, 2017: Oscar Niemeyer Museum, or MON, in Curitiba, Parana State, Brazil.

Curitiba terá PPP de Iluminação Pública

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:21/01/2021
• Categoria do post:Administrativo/Insight

O Município de Curitiba realizará audiência pública para apresentar o projeto de PPP na área da iluminação a investidores interessados

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Especial Jovem Pan: Falhas na vacinação podem render sanções às autoridades responsáveis

• Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
• Post publicado:18/01/2021
• Categoria do post:Administrativo/Infraestrutura e Regulatório/Temas de Interesse

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