Medidas tomadas pelo Judiciário para assegurar a solvência das partes em tempos de crise
Hoje, mais do que nunca, o Judiciário busca alternativas judiciais e extrajudiciais para garantir a idoneidade financeira das partes.
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Novos prazos para a LGPD
Em 2018, com a Lei 13.709/2020, o Brasil ganhou o seu marco legal para a proteção de dados de todos os cidadãos. Visando à preservação da intimidade e da autonomia,…
Nova Lei de Concessões e PPPs
[vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] O aperfeiçoamento do regime de concessões e PPPs é classificado por especialistas como fundamental para aumentar a participação do setor privado nos investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil.…
Na Rádio Justiça, Luiz Fernando Casagrande Pereira fala sobre o funcionamento do Judiciário em tempos de pandemia
Após várias restrições que foram impostas ao Judiciário brasileiro pela pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta semana algumas novidades. A instituição autorizou a retomada de…
Segurança jurídica nos empreendimentos imobiliários
Compreenda como o Poder Judiciário e as recentes modificações legislativas têm outorgado maior segurança aos litígios envolvendo negócios imobiliários.
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Estado do Paraná lança programa de parcelamento de ICMS devido por substituição tributária
Da equipe de Direito Tributário Por meio do Decreto 4.705/2020, publicado em 26/05/2020, o Governo do Estado do Paraná instituiu o parcelamento de ICMS devido a título de sujeição passiva…
Vernalha Pereira apresenta o Guia Prático das Eleições 2020
Todo ano eleitoral gera inúmeros desafios tanto para os partidos políticos e candidatos quanto para a própria Justiça Eleitoral, em decorrência das constantes e inevitáveis mudanças na legislação. Para as…
