Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
TCU propõe referencial que beneficia o setor de construção e engenharia pesada em concessões e PPPs
Ao estabelecer diretrizes de fiscalização, o tribunal potencializa um ambiente de maior segurança jurídica para projetos de infraestrutura no país.
TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow
Decisão do TRF-2 reafirma a legalidade das multas do sistema free flow, equilibrando inovação tecnológica e proteção ao motorista.
O domicílio eletrônico trabalhista já está valendo
Assim como ocorreu com o Domicílio Judicial Eletrônico, as empresas devem cadastrar o seu Domicílio Eletrônico Trabalhista para receber notificações.
Principais novidades da 5ª etapa de rodovias da ANTT
Conheça as principais novidades contratuais da 5ª etapa de concessões rodoviárias da ANTT.
Debêntures de infraestrutura e incentivadas: novo cenário para investidores e emissores
As novas regras tendem a impulsionar o financiamento de projetos de infraestrutura via mercado de capitais.
Fresh asphalt on highway construction site. Industrial pavement machine laying.
Reequilíbrio econômico-financeiro em obras rodoviárias: o que vem por aí?
Recentemente, o TCU determinou ao DNIT a revisão dos parâmetros que definem o desequilíbrio contratual nas obras que utilizam insumos asfálticos.
O crowdfunding imobiliário como meio de aproximação entre desenvolvedores de obras e investidores
Entenda como a economia digital pode alavancar investimentos e unir desenvolvedores do mercado imobiliário a investidores.