Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e oportunidades na Justiça brasileira
Entenda o debate e as soluções existentes acerca da proteção de direitos autorais em meio à crescente utilização da inteligência artificial.
Relatório do TCU confirma a baixa utilização da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Sem qualquer surpresa, dados obtidos pelo tribunal apenas atestam uma sensação há muito vivenciada pelo mercado de contratações públicas brasileiro.
Aspectos atuais da relação entre empresas e corretor de imóveis autônomos
Quando a relação contratual entre empresas e corretores de imóveis é tida como válida pela Justiça e é negado o vínculo de emprego.
Afinal, o uso do celular no ambiente de trabalho pode ser restringido pelo empregador?
Greve no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) suscita questionamentos sobre o uso do celular durante a jornada de trabalho.
O Marco Legal das Garantias: uma nova perspectiva para o crédito no Brasil
Entenda alguns dos principais aprimoramentos do sistema jurídico de garantias realizados pelo Marco Legal de Garantias.
A importância do planejamento sucessório no cenário de ajuste fiscal do Brasil em 2024
A necessidade de redução do déficit público e as reduzidas alíquotas de ITCMD aumentam a importância de um bom planejamento sucessório para 2024.
A importância do compliance ambiental no gerenciamento de resíduos sólidos em rodovias
As concessionárias de rodovias podem reduzir custos indenizatórios e prejuízos da interdição de vias com medidas preventivas na gestão de resíduos.
Aumento das ações trabalhistas com pedidos de indenização por assédio moral
Com o crescente aumento no número de ações envolvendo assédio no trabalho, as empresas devem estar atentas e se prevenir adotando medidas para mitigar os riscos.
Fomos reconhecidos pelo The Legal 500 como um dos melhores escritórios jurídicos do Brasil
O guia Legal 500 Latin America 2024 incluiu o Vernalha Pereira na lista de admiração e reconhecimento.