Marco Legal das Criptomoedas entra em vigor e amplia proteção legal contra golpes
Novo marco legal das criptomoedas traz consequências criminais.
Cláusulas FIDIC: prevenções possíveis aos litígios em contratos de construção
Diante do aumento significativo dos litígios no setor de construção, os modelos da FIDIC oferecem soluções interessantes para novos contratos.
Compliance e rescisão contratual: quando a dispensa do colaborador pode ser considerada abusiva?
Com o entendimento confirmado pelo STF, a dispensa sem justa causa segue sem necessária motivação. Porém, certas particularidades devem ser observadas.
Disputas judiciais envolvendo os grandes geradores de resíduos sólidos
Compreenda os temas levados à discussão judicial envolvendo grandes geradores de resíduos sólidos.
A validade da cláusula de prorrogação automática de fiança na renovação do contrato de locação
A renovação automática da fiança nos contratos de locação: Súmula 656 do STJ.
Resolução CVM 160: como ficam as atualizações para as ofertas de cotas de Fundos de Investimento
Acompanhe as novidades relacionadas às ofertas de cotas de Fundos de Investimento em razão do novo regime de ofertas públicas editado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
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É hora de inovar: soluções para dar a volta por cima e retomar o desenvolvimento do seu negócio
O que é o Plano de Retomada da Indústria e como ele pode ser utilizado em prol da sua empresa?
ANA realiza tomada de subsídios para tratar de condições gerais para os serviços de água e esgoto
Agência busca uniformizar as normas de referência para prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
O que é necessário para evitar a configuração do crime de poluição ao destinar resíduos sólidos?
A destinação dos resíduos sólidos da construção civil exige a observância de diversas normas. Como evitar a configuração do crime de poluição?