CVM publica os primeiros esclarecimentos sobre as normas que envolvem o Novo Marco Regulatório dos Fundos de Investimento
SIN e SSE emitem ofício circular tratando dos principais questionamentos do mercado no âmbito da Resolução 175.
Confira como foi a Campanha Solidária de Páscoa do Vernalha Pereira
Conheça o trabalho desenvolvido pelo Lar Batista Esperança e a ação social realizada pelo Vernalha Pereira nesta Páscoa.
Na Rádio Bandeirantes, Fernando Vernalha comenta sobre o decreto que deve flexibilizar algumas normas do Marco Regulatório do Saneamento Básico
Confira o vídeo completo e saiba mais sobre o assunto.
No Valor, Estadão e Folha de S. Paulo, Fernando Vernalha comenta sobre a possibilidade de prorrogação da Lei de Licitações
Sócio-fundador discorre sobre a prorrogação do período de adaptação à nova lei de licitações e contratos administrativos nos principais jornais do Brasil.
STF julga inconstitucional multa isolada de 50% por compensação não homologada
Para o STF, a sanção aplicada em casos de não homologação da compensação afronta o direito constitucional de petição, gerando oportunidade de recuperação de indébitos por parte dos contribuintes.
Retrospectiva e tendências jurídicas para o segmento imobiliário
O ano de 2022 foi importantíssimo para o setor imobiliário quanto a inovações legislativas e judiciais. Compreenda alguns destes temas.
A conduta da empresa e dos administradores perante os crimes tributários
As condutas da empresa e dos sócios perante os órgãos fiscais e sua repercussão na esfera criminal.
