Afinal, por que a Rihanna precisou de autorização para reproduzir remix de faixa do seu próprio álbum no Super Bowl?
Para atender a legislação de direitos autorais, Rihanna teve que pedir autorização para reproduzir no Super Bowl remix do Dj Klean da música Rude Boy.
Inovações da Lei 14.382/2022 para o segmento imobiliário
As inovações legislativas concebidas pela Lei 14.382/2022 trazem impactos relevantes no setor imobiliário. Confira aqui as principais mudanças.
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A quem compete editar normas de referência para regulação de serviços públicos de saneamento básico?
Recente alteração legislativa põe em dúvida competência para edição de normas de referência e adia a uniformização da regulação do saneamento básico.
O impacto do fenômeno fintech no Brasil
Em menos de cinco anos, as fintechs já são consideradas alternativas às instituições bancárias consolidadas e uma necessidade no mercado corporativo.
Free Flow Rodoviário: agora uma realidade
Novo sistema promete gerar modicidade e equidade tarifária, fluidez e redução dos custos operacionais da concessão.
Supremo Tribunal Federal mina a força das decisões judiciais e introduz enorme insegurança jurídica
Em julgamento recente, a Corte Suprema feriu gravemente a estabilidade das decisões judiciais, a previsibilidade e a segurança jurídicas.
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Escolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento
A escolha do árbitro e da Câmara nas disputas de saneamento deve observar as peculiaridades decorrentes da natureza pública dos contratos.
Arrasta pra cima: sucessão do patrimônio digital após a morte
TJSP decide que pais não podem acessar o Facebook da filha falecida, ampliando o debate sobre a herança digital e a estratégia de sucessão.
