CMN permite que financeiras captem recursos por meio de CDBs
Da equipe de Mercado de Capitais Em sessão realizada no último dia 30 de abril, o Conselho Monetário Nacional aprovou a resolução 4.812, a qual dispõe sobre os instrumentos de…
COVID-19: TJSP JÁ RECONHECE O IMPACTO ECONÔMICO DA CRISE E SEUS REFLEXOS CONTRATUAIS.
Covid-19: TJSP já reconhece o impacto econômico da crise e seus reflexos contratuais
TJSP entende que o parcelamento de prestações contratuais é possível em virtude das dificuldades financeiras desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus
TRANSFORMAÇÕES DO “PÓS-CORONAVÍRUS” NO CONSUMO:
QUE MUDANÇAS PODEMOS ESPERAR?
Transformações do pós-coronavírus no consumo: que mudanças podemos esperar?
Embora parte dos impactos da pandemia do coronavírus sejam imediatos, há transformações que se prolongarão no tempo e exigirão transformações nos modelos de negócios.
A INVASÃO DE PRIVACIDADE NO WHATSAPP E A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
A invasão de privacidade no WhatsApp e a responsabilidade empresarial
O crescimento de cibercrimes exige precauções extras para evitar danos aos consumidores
Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19
É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…
Uma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus
Da equipe de Cível Corporativo O impacto da pandemia de coronavírus nas relações contratuais está no centro das discussões. De uma hora para outra, a economia global desacelerou e vários…
Projeto de Lei prevê alterações nas relações jurídicas de Direito Privado em razão da pandemia
Da equipe de Cível Corporativo Está em discussão no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) n. 1179 de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…
Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento
Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como o coronavírus chamou a atenção do mundo para a necessidade de transformar os modelos tradicionais de contratação[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Da indústria ao comércio, tudo parou.…
Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus
Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A pandemia do Covid-19 impactou diretamente as relações contratuais, gerando desequilíbrios em muitas das prestações pactuadas no passado. É fundamental compreender as ferramentas jurídicas para…
Reflexos do coronavírus em empreendimentos imobiliários: prorrogação e desistência da incorporação
Reflexos do coronavírus em empreendimentos imobiliários: prorrogação e desistência da incorporação
A Lei de Incorporação Imobiliária permite que a incorporadora desista de determinado empreendimento, caso não seja possível realizá-lo. Em tempos excepcionais, marcados pela pandemia de coronavírus, diante da impossibilidade de manutenção ou prorrogação das obras, é lícito que a parte se valha da permissão legal de cancelamento da construção.
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