Vernalha Pereira lança e-book com soluções jurídicas para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19

É como disse Yuval Harari, em artigo no Financial Times, “a humanidade agora está enfrentando uma crise global. Talvez a maior crise da nossa geração”. A crise, além de profunda,…

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Uma análise crítica da teoria da onerosidade excessiva no contexto da pandemia de coronavírus

Da equipe de Cível Corporativo O impacto da pandemia de coronavírus nas relações contratuais está no centro das discussões. De uma hora para outra, a economia global desacelerou e vários…

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Projeto de Lei prevê alterações nas relações jurídicas de Direito Privado em razão da pandemia

Da equipe de Cível Corporativo Está em discussão no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) n. 1179 de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…

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Leia mais sobre o artigo Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento
Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento

Implicações jurídicas do coronavírus nas cadeias de suprimento

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como o coronavírus chamou a atenção do mundo para a necessidade de transformar os modelos tradicionais de contratação[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] Da indústria ao comércio, tudo parou.…

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Leia mais sobre o artigo Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus
Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus

Soluções para o desequilíbrio dos contratos: a onerosidade excessiva em tempos de coronavírus

[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text] A pandemia do Covid-19 impactou diretamente as relações contratuais, gerando desequilíbrios em muitas das prestações pactuadas no passado. É fundamental compreender as ferramentas jurídicas para…

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Leia mais sobre o artigo Reflexos do coronavírus em empreendimentos imobiliários: prorrogação e desistência da incorporação
Reflexos do coronavírus em empreendimentos imobiliários: prorrogação e desistência da incorporação

Reflexos do coronavírus em empreendimentos imobiliários: prorrogação e desistência da incorporação

A Lei de Incorporação Imobiliária permite que a incorporadora desista de determinado empreendimento, caso não seja possível realizá-lo. Em tempos excepcionais, marcados pela pandemia de coronavírus, diante da impossibilidade de manutenção ou prorrogação das obras, é lícito que a parte se valha da permissão legal de cancelamento da construção.

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Suspensão de segurança é alternativa para as concessionárias e permissionárias de serviços públicos

Da equipe de Contencioso Empresarial Com o agravamento da crise provocada pelo vírus COVID-19 no Brasil, uma série de preocupações surgem para as concessionárias e permissionárias de serviço público. Entre…

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Cancelei meu evento em razão do coronavírus. E agora?

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]A grande maioria dos eventos do primeiro semestre de 2020 foi cancelada em razão das medidas de prevenção ao COVID-19. Assim, mais do que nunca os…

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A pandemia do coronavírus e seu impacto nas locações comerciais

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[vc_row][vc_column][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type="bg_color" bg_color_value="#f7f7f7"][vc_column][vc_empty_space height="18px"][vc_column_text]Como conciliar os interesses de locadores e locatários de imóveis comerciais diante das medidas de prevenção da disseminação do Coronavírus?[/vc_column_text][vc_empty_space height="18px"][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height="36px"][vc_column_text] As medidas adotadas pelo…

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