Mecanismos alternativos para solução de conflitos no âmbito da ANTT
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
Acidentes provocados por animais em rodovia: de quem é a responsabilidade por danos?
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
Protection network security computer and safe your data concept. Digital crime by an anonymous hacker
O novo entendimento sobre o início do prazo para ajuizamento de ação indenizatória contra seguradoras
STJ decide que o prazo prescricional é contado da data da ciência, pelo segurado, do resultado do pedido administrativo e não do sinistro.
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Produção antecipada de provas na esfera judicial: relevância e contornos para o processo arbitral
O posicionamento restritivo do TJSP em relação às hipóteses de antecipação orienta posturas específicas das partes na condução da formação dessa prova.
Empty roads, ground and sky, clouds
Concessionária de rodovia pode exigir o pagamento pelo uso de faixa de domínio
Concessionária de energia elétrica deve remunerar a concessionária de rodovias pela utilização de pistas, acostamentos e faixa lateral das rodovias.
O impacto da guerra no setor portuário: o problema dos contratos privados coligados
A escassez de commodities no mercado global afeta diretamente as concessionárias e subcontratados que exploram a atividade portuária. O que fazer?
Concessões rodoviárias aumentarão a arrecadação em 2022, mas é necessário cautela com os contratos
Em ano marcado pelo aumento da arrecadação com concessões rodoviárias, omissões neste tipo de contrato marcam ações judiciais levadas aos Tribunais.
Autorregulação no novo marco regulatório das ferrovias
Compreenda os incentivos que o novo marco regulatório outorga aos entes privados para a construção, modernização e operação da infraestrutura ferroviária.
o-impacto-da-estiagem-no-setor-de-saneamento-novos-paradigmas-jurisprudenciais
O impacto da estiagem no setor de saneamento: novos paradigmas jurisprudenciais
Período de estiagem não é causa para afastamento de responsabilidade de concessionária por interrupção no fornecimento de água.
Sandbox regulatório: uma evolução do diálogo entre reguladores e regulados
Conheça mais sobre o sandbox regulatório, uma novidade trazida pela Lei das Startups que amplia o diálogo público-privado nas atividades econômicas reguladas.