Contencioso e Arbitragem Archives • Página 10 de 25 • Vernalha Pereira

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TJSP afasta pagamento de dívida de internação pela Fazenda

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:16/11/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Decisão Comentada

TJSP determina que não compete à Fazenda arcar com as despesas de internação por Covid-19, eis que não existem indícios de falha na condução da crise.

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large building-site

Alocação de riscos nos contratos de EPC

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:16/11/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Temas de Interesse

Alocar riscos significa estabelecer a responsabilidade de cada uma das partes diante dos riscos da execução contratual. Entenda!

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Impactos da lei do superendividamento nas relações negociais

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:11/11/2021
Categoria do post:Argumento Pocket Contencioso e Arbitragem

Entenda as repercussões que o tratamento do superendividamento traz na relação entre consumidor e fornecedores e nos respectivos contratos.

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Afinal, o que é a vacinação compulsória?

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:18/10/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Temas de Interesse

Prevista na Lei n.° 13.979/2020, a vacinação compulsória é um importante instrumento sanitário, embora ainda seja alvo de muita desinformação

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words ESG on a wood block and Future environmental conservation and sustainable ESG modernization development by using the technology of renewable resources to reduce pollution and carbon emission.

Papel do contencioso estratégico na época da responsabilidade ambiental

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:18/10/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Temas de Interesse

Como o contencioso estratégico pode assegurar que as empresas extraiam as consequências jurídicas mais favoráveis das medidas ambientais do ESG?

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Valor de mercado não é parâmetro para revisão judicial de aluguel de lojas em shopping centers

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:18/10/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Decisão Comentada

Em ação renovatória de locação de loja em shopping center é necessária a demonstração de situação excepcional para revisão do valor do aluguel

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Especial Conjur: Sentença arbitral parcial e medidas antiarbitragem

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:07/10/2021
Categoria do post:Administrativo Contencioso e Arbitragem Temas de Interesse

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Contencioso estratégico na era da tecnologia jurídica

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:22/09/2021
Categoria do post:Argumento Pocket Contencioso e Arbitragem Setores da Indústria, Comércio e Serviços Tecnologia

A transformação tecnológica na área jurídica traz indiscutíveis benefícios. Compreenda como inovações tecnológicas auxiliam na gestão do contencioso estratégico.

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The butler worried hands touch forehead which has many expenses such as electricity bills, internet bills, mobile phone bills and credit card bills on hand, no money to pay. debts concept

Bens da EIRELI e dívidas do empresário: o patrimônio está em risco?

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:17/09/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Decisão Comentada

STJ entendeu pela impossibilidade de penhora de bens da EIRELI sem prévia defesa da pessoa jurídica.

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(Im)penhorabilidade de cotas pertencentes ao sócio de cooperativa: a luta por um olhar conjuntural

Autor do post:Vernalha Pereira Advogados
Post publicado:17/09/2021
Categoria do post:Contencioso e Arbitragem Temas de Interesse

A cota social é o que dá vida às cooperativas. Penhorá-las, para além da inadmissibilidade, significa colocar em risco o próprio segmento.

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Eleito pelas grandes empresas como um
dos melhores escritórios de advocacia do Brasil.

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