Retrospectiva e tendências jurídicas para o segmento imobiliário
O ano de 2022 foi importantíssimo para o setor imobiliário quanto a inovações legislativas e judiciais. Compreenda alguns destes temas.
New Passport of the Federative Republic of Brazil - Mercosur Passport on White Background - Important Document for Foreign Travel
STF decide que CNH e passaporte de devedor podem ser apreendidos para garantir cumprimento de ordem judicial
É constitucional a apreensão de CNH e de passaporte de devedor.
Afinal, por que a Rihanna precisou de autorização para reproduzir remix de faixa do seu próprio álbum no Super Bowl?
Para atender a legislação de direitos autorais, Rihanna teve que pedir autorização para reproduzir no Super Bowl remix do Dj Klean da música Rude Boy.
Inovações da Lei 14.382/2022 para o segmento imobiliário
As inovações legislativas concebidas pela Lei 14.382/2022 trazem impactos relevantes no setor imobiliário. Confira aqui as principais mudanças.
O impacto do fenômeno fintech no Brasil
Em menos de cinco anos, as fintechs já são consideradas alternativas às instituições bancárias consolidadas e uma necessidade no mercado corporativo.
A closeup shot of a water droplet in the blue water
Escolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento
A escolha do árbitro e da Câmara nas disputas de saneamento deve observar as peculiaridades decorrentes da natureza pública dos contratos.
Arrasta pra cima: sucessão do patrimônio digital após a morte
TJSP decide que pais não podem acessar o Facebook da filha falecida, ampliando o debate sobre a herança digital e a estratégia de sucessão.
STF entende que são inconstitucionais normas estaduais que versam sobre serviços de energia
Julgamento da ADI 7076 conclui ser inconstitucional disposição da Constituição do Paraná que restringe construção de centrais de energia elétrica.
Fresh start: o reingresso na atividade empresarial depois da falência
Para muitos, a decretação da falência significa o fim da atividade empresarial. Mas para a legislação em vigor, a sua extinção é sinônimo de recomeço.
Estariam as demandas empresariais sendo atendidas no setor ferroviário?
Bloqueio de rodovias fortalece a importância do sistema ferroviário no Brasil, que é impulsionado com a aprovação de cinco novos projetos pela ANTT.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 9
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- …
- 32
- Ir para a próxima página