Novidades da Lei de Improbidade ainda dependem de definições do Poder Judiciário
Pensando em um ambiente de imposição de sanções por ato ímprobo mais seguro, a reforma da Lei de Improbidade traz dúvidas quanto a questões relevantes.
O papel do mercado de capitais para o desenvolvimento dos projetos de infraestrutura no Brasil
Os Fundos de Investimento em Infraestrutura como veículo de fomento para o desenvolvimento do saneamento básico.
Mecanismos alternativos para solução de conflitos no âmbito da ANTT
Problemas entre ANTT e seus administrados ganham cada vez mais meios de solução fora do Poder Judiciário, seja de forma direta ou indireta com a ANTT.
Acidentes provocados por animais em rodovia: de quem é a responsabilidade por danos?
Compreenda a discussão sobre a responsabilidade das empresas concessionárias de rodovias por acidentes causados por animais na pista.
Investigação defensiva empresarial
Um bom acordo de não persecução penal pode evitar um processo e até mesmo uma condenação. Quem está preparado para negociar?
Afinal, a partir de quando poderá ser cobrado o DIFAL do ICMS?
Estados e Tribunais se mobilizam para definição da data inicial para cobrança do DIFAL após decisão do STF.
Como fiscalizar a jornada do empregado que executa atividades fora das dependências do empregador?
A fiscalização da jornada dos empregados que executam seus serviços externamente, a exemplo dos motoristas, resguarda trabalhadores e empresa.
O impacto da guerra no setor portuário: o problema dos contratos privados coligados
A escassez de commodities no mercado global afeta diretamente as concessionárias e subcontratados que exploram a atividade portuária. O que fazer?
Blue glowing recycling sign floating above hand, sustainable development. Ecology and environment concept
A valorização dos resíduos sólidos: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável
A valorização de resíduos é política pública que deve ser objeto de aprimoramentos regulatórios, com vistas a incentivar investimentos no setor.
RN 479 institui nova forma de medição de risco assistencial das operadoras
ANS passará a medir anormalidades no âmbito das operadoras que possam colocar em risco a continuidade e qualidade do atendimento.
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