Ao se deparar com a exploração da marca por um concorrente desleal, o licenciado pode acioná-lo judicialmente ou precisará aguardar o licenciante?
Anvisa ajusta regras de Boas Práticas de Fabricação, trazendo flexibilidade e alinhamento da regulamentação à realidade operacional das indústrias.
A Portaria MTE nº 547/2025 pode trazer impacto para a participação em licitações públicas.
Obras a caminho: de olho nas concessões, ANTT projeta R$ 45 bilhões em obras rodoviárias até 2028 e aquece o setor de infraestrutura.
Suspensão do leilão da ponte binacional aponta para reestruturação do projeto e nova chance de atrair investidores qualificados.
Desvinculação entre receitas das outorgas e universalização é um grande problema
Ofício Circular Conjunto CVM/SSE/SNC 1/2025 orienta o mercado sobre a política de distribuição de rendimentos aplicável aos FIAGRO.
Como os investimentos bilionários do governo podem impulsionar o setor da construção e engenharia pesada, maximizando oportunidades em grandes obras.
Classificação adequada dos insumos nas operações fiscais pode assegurar direito ao crédito.
