Reajuste tarifário em permissões de serviço público: o recente caso da ARTESP
Reajuste de 5,32% nas tarifas intermunicipais em São Paulo fomenta debates sobre equilíbrio econômico-financeiro e limites do regime de permissão.
Three different container for sorting garbage. For plastic, paper, metal
Como a Agenda Regulatória da ANA pode revolucionar o Setor de Resíduos Sólidos e Influenciar o STF
A busca por segurança jurídica e previsibilidade regulatória para atrair recursos privados e superar o déficit de infraestrutura no manejo de resíduos.
Especial JOTA: RIDE é regionalização de saneamento básico?
Superposição entre estruturas regionais exige clareza sobre seus propósitos
Farol da Infraestrutura no JOTA: As altas inflacionárias extraordinárias e o reequilíbrio de contratos públicos
Evolução no preço de insumos importantes usados na execução de contratos públicos pode provocar impacto econômico
Drone view of combine harvester working and reaping wheat at rural field.
Recuperação judicial no agronegócio e seus impactos no setor de crédito
O avanço da recuperação judicial no campo revela tensões entre a estrutura legal vigente e a lógica produtiva do agronegócio.
Reforma Tributária: qual é o panorama dos Créditos de IBS e CBS para o Setor de Serviços?
O segmento é o mais impactado pela nova sistemática. PLP 63/2025 propõe crédito presumido de CBS para o setor.
Street View of Hong Kong and glass of skyscrapers
Como as novas orientações da CVM impactam a atuação de administradores, gestores e auditores?
Novas orientações da CVM exigem maior rigor de administradores e gestores de fundos quanto à atuação dos auditores independentes.
Motorbike taxi driver accepting new request via mobile application
Responsabilidade civil das plataformas digitais de mototáxi
Disputa sobre mototáxis revela impasse regulatório e desafia definição da responsabilidade civil das plataformas digitais.
glass globe ball with tree growing and green nature blur background. eco earth day concept
Senado aprova mudanças ao projeto da Lei do Licenciamento Ambiental
Novo marco do licenciamento: impulso à infraestrutura com desburocratização e previsibilidade.
Hands of businessman with pen going to sign contract of partnership
Redesenho de obrigações contratuais em concessões vigentes: uma importante modernização legislativa
Projeto de Lei aprovado na Câmara permite ampla reconfiguração dos contratos de concessão e pode fomentar muitas oportunidades de negócio.
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