Artigos
23/03/2018
Corte julgou irregular a desclassificação de empresa por diferença entre preços unitários e a composição dos custos
23/03/2018
As grandes agroindústrias podem ser consideradas hipossuficientes nos contratos agrários?
23/03/2018
Princípio Federativo: STJ entende que Créditos Presumidos de ICMS não são tributados pelo IRPJ/CSLL.
23/03/2018
Razões mercadológicas para o surgimento do chamado fenômeno de “uberização” da saúde
23/03/2018
Contornos gerais de contratos de locação de ativos, uma alternativa interessante e viável para a Administração Pública.
23/03/2018
As recentes alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/2017, de aplicabilidade subsidiária à legislação especial desportiva, devem impactar as relações de trabalho entre clubes e atletas a partir deste ano.
23/03/2018
Tribunal Superior do Trabalho uniformiza a aplicação do IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas
Tribunal Superior do Trabalho estabelece critérios para a correção monetária pela TR e IPCA-E aos créditos trabalhistas.
26/02/2018
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas se reconhece competente para julgamento da questão envolvendo a transferência multimilionária do ex-jogador do clube.
26/02/2018
O fim da obrigatoriedade da oferta de adaptação e da incidência de regras da Lei dos Planos de Saúde aos contratos antigos e constitucionalidade do ressarcimento ao SUS.
26/02/2018
Poder Judiciário suspende a exigibilidade do IPTU para concessionária de serviços aeroportuários.
26/02/2018
Vesting é uma estratégia inteligente para empresas em fase inicial e com pouca disponibilidade de capital
26/02/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row bg_type=”bg_color” bg_color_value=”#f7f7f7″][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text] O que as empresas de saúde precisam saber sobre as alterações trazidas na jornada de trabalho 12×36 e como formalizar essa situação. [/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][vc_column_text][/vc_column_text][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”36px”][vc_column_text] O setor de saúde, por suas particularidades, utiliza regimes especiais de jornada. Seria praticamente inviável prestar serviços em situações emergenciais se esse ramo de […]
26/02/2018
Um novo foco voltado para a atuação e conduta dos agentes participantes do mercado.
26/02/2018
Como escolher a modalidade de contratação mais adequada a um determinado projeto?
26/02/2018
A alteração na classificação dos serviços de internet nos Estados Unidos: o Brasil deve se preocupar?
20/02/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal JOTA O ministro Ricardo Lewandowski homologou o acordo dos planos econômicos, ad referendum do plenário do Supremo. É o momento oportuno para discutir aspectos importantes do acordo nomaior episódio de litigiosidade repetitiva de nossa história (conceito da decisão homologatória na ADPF 165). O acordo dos planos econômicos é uma forma alternativa de composição […]
19/02/2018
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado no portal Conjur. Recentemente, os Estados do Rio de Janeiro e do Distrito Federal editaram, respectivamente, leis que passaram a exigir programas de compliance para a celebração de contratos com a Administração Pública estadual. Observa-se que a lei estadual fluminense e a distrital são muito similares, tanto em sua redação como em […]
08/12/2017
Publicado no ConJur. O tema das concessões (aqui consideradas as chamadas concessões comuns e as duas modalidades de parcerias público-privadas), embora tenha atraído novos olhares ultimamente, especialmente em razão da crise econômica que o país atravessa e da gravosa crise fiscal vivenciada pela maioria dos estados federados e dos municípios, ainda enfrenta resistências quando o […]
27/11/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Publicado na Revista Colunistas – Direito do Estado A cada dia que passa, as notícias sobre a falência da saúde pública no Brasil assustam mais. É inevitável tropeçar em reportagem que falam sobre a falta de medicamentos em unidades públicas assistenciais, no sucateamento e no mau uso de equipamentos, na falta de hospitais […]
