Artigos
19/06/2017
Como os tribunais se posicionam diante dos abusos cometidos por consumidores
diante das reclamações expostas em redes sociais
19/06/2017
É seguro afirmar que a evolução tecnológica está trazendo maior força jurídica para os contratos, na medida em que facilita a instrução probatória com a verificação dos elementos para a aferição da autoria e do conteúdo contratado. O resultado positivo, lógico e imediato será o aumento da executividade dos contratos
15/05/2017
A proteção ao núcleo criativo das empresas por meio de patentes garante vantagens competitivas no mercado
15/05/2017
Uma Lei relativamente nova para um problema há muito existente
12/05/2017
Sobre a legalidade das cláusulas acessórias que visam à
proteção das ‘poison pills’ nas companhias brasileiras
18/04/2017
A medida foi publicada em 30 de março e retirou de alguns setores o benefício de optar pela desoneração da folha. A reoneração passa a valer apenas em julho
18/04/2017
O associativismo da lei de micro e pequenas empresas como instrumento
para enfrentar os novos desafios no setor agropecuário
18/04/2017
O Tribunal Superior do Trabalho entendeu pela validade de cláusula em convenção coletiva que restringe a base de cálculo da reserva legal dos portadores de deficiência. O Colegiado entendeu por validar uma norma coletiva que destinava o preenchimento das cotas reservadas aos portadores de deficiência para, somente, os cargos de natureza administrativa
21/03/2017
Aspectos da dispensa coletiva e sua conceituação pela análise da Lei Estrangeira – reiteradamente invocada pelo TST
21/03/2017
Julgamento emblemático no STF: Ministros decidem pela exclusão do ICMS
da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
21/03/2017
A previsão de cláusula de retenção de valores a título de provisão para rescisão trabalhista de empregados do particular nos contratos administrativos é legal e tem sido comum, mas há parâmetros que devem ser observados pela Administração
22/02/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_empty_space][vc_column_text] Contribuintes réus em execução fiscal costumam enfrentar posições de resistência por parte da Fazenda Pública quando o assunto é aceitação e substituição de garantias. A garantia do Juízo na execução fiscal é condição para o oferecimento dos embargos, que são o meio de defesa do Contribuinte contra as autuações fiscais. Ainda, a existência […]
22/02/2017
O TCU se posicionou pela inaplicabilidade da sistemática de demandas repetitivas aos processos em seu âmbito
22/02/2017
A concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro
ou tributário pode configurar ato de improbidade
23/01/2017
Senado Federal amplia a lista de serviços para sujeitar as plataformas de streaming ao ISS
23/01/2017
Emenda constitucional determina que precatórios vencidos em 25 de março de 2015 sejam pagos até 31 de dezembro de 2020
23/01/2017
Entenda alguns aspectos legais da convivência entre plataformas
como o Airbnb e as regras condominiais
11/01/2017
[vc_row][vc_column][vc_empty_space height=”18px”][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text] Artigo de Silvio Guidi, sócio da área de healthcare VGP, publicado na Gazeta do Povo. Liminar que suspendeu credenciamento de entidades em Curitiba levanta três questões relevantes para entender a relação entre público e privado Curitiba tardou a aderir a um modelo de prestação de serviços de saúde muito difundido Brasil afora, o […]
25/11/2016
No Código Civil brasileiro (Lei 10.406 de 16 de janeiro de 2002), dentre seus 2.046 artigos, não consta a palavra internet ou qualquer outro termo que faça referência a rede mundial de computadores. Se isso ocorre com um código sancionado no início do século XXI, não é difícil acreditar que a legislação sobre direitos autorais […]
25/11/2016
Nas negociações de crédito empresariais, especialmente no âmbito bancário, é comum que o banco exija o aval como garantia da dívida da empresa. Não raro, o avalista nessas contratações é o próprio empresário. Essa forma de garantia faz com que o empreendedor se obrigue pessoal e autonomamente a pagar a dívida firmada nas mesmas condições […]
