A prorrogação contratual como mecanismo de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões
A prorrogação corretora em concessões é alternativa eficiente e menos onerosa para a recomposição econômico-financeiro em contratos de longo prazo.
House key, The concept of new home
Obrigações das construtoras e incorporadoras nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária
STJ entende ser possível a resolução de compra e venda com alienação fiduciária na hipótese de inadimplemento do vendedor, mesmo após registro.
Incorporação das metas de universalização do saneamento aos contratos em vigor
A introdução de novos investimentos essenciais para o alcance das metas impostas pela Lei n° 14.026/2020 pode ensejar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pelos meios admitidos pela legislação.
Confira os principais assuntos tributários de junho que podem impactar o seu negócio
A nossa área de direito tributário está à disposição para esclarecer sobre estes e outros temas de interesse de seus clientes e parceiros institucionais.
A hora e a vez dos AAI: a nova regulamentação CVM e a janela de oportunidades para agentes autônomos
As regras em discussão na CVM devem flexibilizar a exclusividade e outras amarras societárias dos AAI e tendem a impactar de forma positiva o mercado.
Prolongada a autorização da execução das atividades dos programas de aprendizagem profissional à distância
Com vigência em 1° de julho de 2021, a Portaria SEPEC/ME n° 4.089/2021 surge com o intuito de estender, até 31 de dezembro de 2021, as medidas para realização de atividades práticas e teóricas de aprendizagem profissional à distância.
Inovação no Poder Judiciário
os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”.
Inovação no Poder Judiciário: os prós e os contras da adoção do “Juízo 100% Digital”
O Conselho Nacional de Justiça autorizou a implantação de tecnologia que permite a realização de atos processuais por meio exclusivamente eletrônico. Veja o que você precisa saber sobre isto!