Supremo Tribunal Federal mina a força das decisões judiciais e introduz enorme insegurança jurídica

Em julgamento recente, a Corte Suprema feriu gravemente a estabilidade das decisões judiciais, a previsibilidade e a segurança jurídicas.

Continue lendoSupremo Tribunal Federal mina a força das decisões judiciais e introduz enorme insegurança jurídica
Leia mais sobre o artigo Escolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento
A closeup shot of a water droplet in the blue water

Escolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento

A escolha do árbitro e da Câmara nas disputas de saneamento deve observar as peculiaridades decorrentes da natureza pública dos contratos.

Continue lendoEscolha do árbitro e da Câmara nas arbitragens de saneamento

Boas práticas na área de resíduos sólidos poderão ser premiadas

Projeto de lei federal prevê a criação de prêmios para incentivar boas práticas na área de resíduos sólidos, como reaproveitamento ou reciclagem.

Continue lendoBoas práticas na área de resíduos sólidos poderão ser premiadas

Supermercado coíbe práticas de assédio e ex-funcionário não tem êxito no pedido de indenização

Ex-funcionário de supermercado alegou que pediu demissão forçosamente, uma vez que vinha sofrendo assédio e, assim, buscava a reversão da modalidade de demissão.

Continue lendoSupermercado coíbe práticas de assédio e ex-funcionário não tem êxito no pedido de indenização

STF entende que são inconstitucionais normas estaduais que versam sobre serviços de energia

Julgamento da ADI 7076 conclui ser inconstitucional disposição da Constituição do Paraná que restringe construção de centrais de energia elétrica.

Continue lendoSTF entende que são inconstitucionais normas estaduais que versam sobre serviços de energia