Transporte de cargas em rodovias: há critérios para a escolha dos equipamentos?
Desde que viável técnica e economicamente, a preferência por equipamentos de maior porte revela-se mais eficiente, especialmente ao interesse público.
Quando o cumprimento parcial do contrato é equivalente ao inadimplemento total?
Nem sempre "feito é melhor que perfeito". Em algumas situações o "feito" pode ter as mesmas consequências que o "não feito".
TRF-2 se posiciona a favor da implantação do novo sistema de pedágio free flow
Decisão do TRF-2 reafirma a legalidade das multas do sistema free flow, equilibrando inovação tecnológica e proteção ao motorista.
Close-up of a cracked asphalt road with yellow line and puddles reflecting light.
Tragédia climática do Rio Grande do Sul: em meio ao caos, uma decisão judicial deferente à regulação
Poder Judiciário indefere suspensão de cobrança de pedágio pretendida pelo MPF por entender que é temerário fazer gestão de crise por via judicial.
The business concept of the glass world on a laptop keyboard
Entendimento da CVM amplia possibilidade de investimento no exterior para os investidores de varejo
Ofício-Circular SIN/CVM n.° 1/24 viabiliza novas oportunidades de investimento no exterior, favorecendo o crescimento da indústria de fundos.
Collection of a garbage can full of various types of garbage, the concept of recycling and separate waste collection.
Governo de São Paulo institui o Programa Integra Resíduos
Mirando necessidades regionais e locais de manejo de resíduos, governo paulista edita decreto que atrai municípios à prestação sustentável do serviço.
Four business colleagues stand talking in a meeting room
Contrato celebrado entre pessoas jurídicas pode prever valor máximo de indenização
Quando redigida de acordo com os pressupostos de validade, a cláusula de limitação de responsabilidade é instrumento eficaz para a mitigação de riscos.
A majoração do preço do contrato e o reequilíbrio econômico-financeiro na contratação integrada
Ao atribuir os riscos do anteprojeto ao contratado, o TCU pode premiar licitantes menos diligentes nas contratações integradas.
Modern office skyscrapers in business district
Vendedores de consórcio e sua autonomia em relação à empresa
Tribunal Regional do Trabalho do Paraná afastou pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de vendedor de consórcios.
Licitações e contratações governamentais em calamidades públicas
Por meio de Medida Provisória, Governo Federal flexibiliza regras sobre licitação e contratação administrativa em situações de calamidade pública.
- Ir para a página anterior
- 1
- …
- 3
- 4
- 5
- 6
- 7
- 8
- 9
- …
- 33
- Ir para a próxima página